Pedido de Ordem Conhecido e Denegado em Notícias

Recurso especial conhecido e provido... O pedido foi denegado, dando ensejo à interposição deste agravo. 6. Matriz e filial têm CNPJs diferentes e, para fins fiscais, são tratadas como pessoas autônomas. Precedentes do STJ. 7... Não há nos autos alteração substancial capaz de influir na decisão proferida quando do exame do pedido de efeito suspensivo. [4] PENHORA

"Habeas Corpus" conhecido; pedido indeferido. ( HC n.º 11.045/SC , rel. Min... Writ denegado e pedido de reconsideração de negativa de liminar julgado prejudicado. ( HC 37495/PR , rel. Min. Laurita Vaz, DJ de 11/10/2004) PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS... A defesa impetrara, então, habeas corpus denegado sucessivamente no tribunal de justiça local e no STJ

Em seguida, o julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista do Ministro Dias Toffoli. RE 595676/RJ , rel. Min... Destacou que a sentença de mérito faria coisa julgada com eficácia “erga omnes”, salvo se improcedente o pedido por insuficiência de prova... Zavascki, 7.8.2014. ( RE-608482 ) 1ª Parte 2ª Parte Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 2 O Tribunal destacou, de início, a existência de conflito entre duas ordens

Argumenta que a decisão sub oculi é suscetível de lhe causar lesão grave e de difícil reparação, reclamando a concessão de efeito suspensivo ativo, deferindo-se os pedidos que foram denegados em primeiro... Provimento A segunda fase do recurso, QUE SÓ OCORRE SE ELE FOR CONHECIDO, é o julgamento do mérito, ou seja: se a decisão recorrida irá ser modificada ou mantida... Ante o exposto, CONCEDO o efeito ativo pretendido em ordem sucessiva, para determinar ao Agravado que se abstenha de inserir o nome ou CPF do Agravante nos cadastros restritivos de crédito, autorizando

Defende que"preparo e deserção são temas de ordem pública, que podem e devem ser conhecidos ex officio pelo Tribunal ad quem... Defende que "preparo e deserção são temas de ordem pública, que podem e devem ser conhecidos ex officio pelo Tribunal ad quem... PGR: pela concessão da ordem

Defende que preparo e deserção são temas de ordem pública, que podem e devem ser conhecidos ex officio pelo Tribunal ad quem... PGR: pela concessão da ordem... PGR opina pela denegação da ordem

PGR opina pela denegação da ordem... PGR opina pela denegação da ordem... PGR opina pelo indeferimento da ordem

XX, item 30.1.1, com a redação que lhe deu o Provimento CGJ n. 11, de 16 de abril de 2013, art. 4º), pois, caso contrário, é provável que seu recurso não seja conhecido. 6... Os suscitantes apresentaram a registro a carta de adjudicação (fls. 17); o registro, porém, foi denegado, porque, segundo o 11º RISP (fls. 15), é necessário demonstrar: (a) a participação dos promitentes... Processo n 0035998-69.2013.8.26.0100 Pedido de Providências Juízo da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Londrina e outro- CP 181 Registro de imóveis pedido de providências cancelamento averbado erroneamente

PGR opina pela denegação da ordem... PGR opina pelo indeferimento da ordem... PGR: Pelo não conhecimento dos embargos de divergência e, se conhecidos, pela sua rejeição. O julgamento será retomado para apresentação do voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski

ORDEM DENEGADA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DENEGADO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... Habeas corpus parcialmente conhecido e, nesta parte, denegado. 4. Concessão de ofício para reconhecer a incidência do princípio da insignificância... Decisão: a Turma conheceu, em parte, do pedido de habeas corpus, mas, nessa parte, o indeferiu. Concedeu, porém, a ordem, de ofício, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Falou o Dr