Pedido Liminar de Divórcio em Notícias

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  • Divórcio pode ser decretado liminarmente, antes da partilha de bens e fixação de pensão

    Notícias11/09/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela decretação liminar de um divórcio, antes mesmo da partilha de bens e da fixação de pensão alimentícia... O pedido foi apresentado por um homem de 84 anos, que pleiteou julgamento antecipado parcial do mérito, mesmo em razão de sua idade avançada... magistrado relator ponderou que há “a possibilidade de aplicação da técnica de julgamento imediato parcial de mérito, na medida em que a dissolução do casamento não prejudica a instrução e julgamento dos pedidos
  • Homem pede autorização da Justiça para concretizar divórcio unilateral

    Notícias24/11/2020Denis Lourenço
    Em 1º Grau, o pedido de decretação do divórcio e expedição de mandado para a sua averbação no assento de casamento foi negado... Na quinta-feira (19/11), ao analisar o caso, o Desembargador relator do feito (integrante da 12ª Câmara Cível do TJPR) concedeu o pedido liminar, “observando ser inócua qualquer manifestação em contrário... Na ação, ele argumentou que a dissolução poderia ser decretada em caráter liminar, sem a necessidade de manifestação ou aceitação da outra parte
  • Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia

    Notícias16/07/2014Âmbito Jurídico
    liminar, é, certamente, uma das primeiras no País... mediante uma simples medida liminar, devidamente fundamentada, enquanto ainda tramita o procedimento para o julgamento final dos demais pedidos cumulados, com base no 6º, do art. 273 do Código de Processo... Muito louvável a medida do juiz Alberto Raimundo, adotada no início do processo, exclusivamente quanto ao pedido de divórcio, por evitar um desnecessário prolongamento da demanda, enquanto se discutem
  • Juiz da Bahia concede divórcio por liminar antes de ouvir parte

    Notícias17/07/2014JusPodivm
    Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-jul-17/juiz-bahia-concede-divórcio-liminar-antes-ouvir-parte... A preocupação de antecipar a "felicidade afetiva" de um casal em litígio fez um juiz de Salvador reconhecer o divórcio em decisão liminar... O juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família, atendeu pedido antecipado feito pelo marido e deu prazo de 15 dias para que a outra parte con
  • Juiz da Bahia concede divórcio por liminar antes de ouvir uma das partes

    Notícias17/07/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    A preocupação de antecipar a felicidade afetiva de um casal em litígio fez um juiz de Salvador reconhecer o divórcio em decisão liminar... Na liminar, Santos citou ainda precedente de 2012, quando a juíza Francisca Cristiane Cordeiros também usou uma liminar para extinguir vínculo matrimonial em um processo na Vara Cível de Alagoinhas, no... O juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família, atendeu pedido antecipado feito pelo marido e deu prazo de 15 dias para que a outra parte contestasse a medida
  • Quando um não quer...

    No processo que corre em segredo de justiça o autor alega que já estavam separados desde 2018, entretanto a sua ex-mulher permanecia inerte, o Juiz de primeira instância havia negado o pedido de liminar... Em processo sob o nº.0068786-80.2020.8.15.0000, o autor conseguiu a tutela antecipada para o divórcio, ou seja, antes mesmo do final do processo o Tribunal concedeu o divórcio ao autor por considerar que... #divórcio #respeito #direitodefamilia Gonçalves & Caricatti Sociedade de Advogados Escritório especializado em Direito Empresarial, Trabalhista e Imobiliário Telefone 11 4574-9590 Rua Diogo Farias, 181
  • Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora?

    Notícias10/12/2019Luiza Paiva
    que eu também formalize o novo casamento. - EDIÇÃO - Conseguimos, logo após esta postagem, a decisão liminar de divórcio que já foi averbada à certidão de casamento... Hoje protocolizamos a ação, com pedidos que realizei inclusive de citação por outros meios como telegrama internacional, sob uma infinidade de agradecimentos do cliente que estendeu a contratação para... O questionamento desta mãe foi: “como meu filho pode se separar dessa moça que não quer ‘dar o divórcio’ sendo que não possuímos boas condições financeiras, doutora?”
  • Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

    Notícias01/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    A juíza deferiu liminar para impor algumas medidas protetivas contra o réu – entre elas, a proibição de se aproximar da autora da ação e de sua casa... em julgamento –, o juízo cível será competente para processar e julgar o pedido de medidas protetivas, adotando providências compatíveis com a jurisdição cível... Após relatar diversas agressões físicas e morais do marido, uma mulher ajuizou ação de divórcio em vara cível e requereu a adoção de medidas protetivas
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