Principio da Paridade de Armas em Notícias

O presidente salientou que, para declarar a inconstitucionalidade das doações por empresas, os ministros se basearam em princípios constitucionais como o da isonomia, da paridade de armas, da democracia... Baseou-se no princípio da igualdade de armas, baseou-se no princípio da isonomia, baseou-se no princípio da democracia, baseou-se no princípio republicano, baseou-se no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição... “O julgamento do STF, todos assistiram, baseou-se em princípios constitucionais

O presidente salientou que, para declarar a inconstitucionalidade das doações por empresas, os ministros se basearam em princípios constitucionais como o da isonomia, da paridade de armas, da democracia... Baseou-se no princípio da igualdade de armas, baseou-se no princípio da isonomia, baseou-se no princípio da democracia, baseou-se no princípio republicano, baseou-se no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição... “O julgamento do STF, todos assistiram, baseou-se em princípios constitucionais

O presidente salientou que, para declarar a inconstitucionalidade das doações por empresas, os ministros se basearam em princípios constitucionais como o da isonomia, da paridade de armas, da democracia... Baseou-se no princípio da igualdade de armas, baseou-se no princípio da isonomia, baseou-se no princípio da democracia, baseou-se no princípio republicano, baseou-se no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição... “O julgamento do STF, todos assistiram, baseou-se em princípios constitucionais

no artigo 371 do CPC , em conjunto com os pressupostos de boa-fé, cooperação, lealdade e paridade de armas previstos no código processual, foi introduzida a faculdade de o juiz atribuir o ônus da prova... Distribuição dinâmica do ônus da prova concretiza princípio da persuasão racional do juiz Em seu voto, Villas Bôas Cueva comentou que, para dar concretude ao princípio da persuasão racional do juiz, disciplinado

do devido processo legal, além de infringir a paridade de armas inerente ao princípio do contraditório"... declarados nulos, uma vez que o Ministério Público sequer foi intimado para apresentar sua prévia e obrigatória manifestação sobre a possibilidade da concessão do benefício ao apenado, fato que viola o princípio

É dizer, o órgão acusador escolhe, estrategicamente, se a fase dos debates se encerra ou não e é nesse ponto que a norma não condiz com o princípio constitucional do contraditório e da paridade de armas... Como forma de dirimir a problemática enfrentada pelo artigo 476 , § 4º , do CPP , frente à paridade de armas, o Princípio do Contraditório ou mesmo o da Plenitude de defesa, apresenta o artigo 10º , do... NCPC , pois fará do contraditório substancial o fim em que a paridade de armas é o começo

Há que existir paridade de armas em matéria de escolha pela via arbitral, devendo caber a mesma escolha para o poder público e para o particular." Fonte: Revista Consultor Jurídico... O veto presidencial está coadunado com os princípios basilares que norteiam sua execução

A paridade de armas é essencial para que haja efetividade na defesa e que o contraditório não seja apenas burocrático e formal”, explica Adelmo Emerenciano... É prerrogativa do advogado o acesso a documentos em investigação fiscal para garantir a defesa de seus clientes em atenção aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa... documentos que possibilitem a defesa dos clientes do advogado mostra-se incompatível com o texto do artigo 7º , inciso XIV , do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, bem como com os princípios

Assegura-se, dessa forma, a 'paridade de armas' entre o acusado delatado e o órgão acusador", explicou. Toffoli apresentou duas teses para serem discutidas pelo Plenário... "O direito de defesa constitui pedra angular do sistema de proteção dos direitos individuais, que materializa uma das expressões do princípio da dignidade da pessoa humana e, havendo justo receio de serem

Ademais, as diretrizes relativas à propaganda eleitoral voltam-se à realização de princípios próprios, tais como a paridade de armas entre os candidatos e a preservação das eleições, pondo-os a salvo do... decorrente, que venham a atribuir autonomia funcional, administrativa ou financeira a outros órgãos ou instituições não constantes da CF, padecem de vício de inconstitucionalidade material, por violação ao princípio