Principio da Proporcionalidade Partidaria em Notícias

Nesse sentido, com base no princípio da proporcionalidade, Janot entende que pelo menos 30% da parcela do Fundo destinado a cada partido devam ser destinados à campanha das mulheres... da proporcionalidade”... direitos políticos das mulheres, pela impossibilidade concreta de alteração da realidade política brasileira, refletida nos partidos políticos, no prazo sociologicamente exíguo de cinco anos, infenso ao princípio da proporcionalidade

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária... Continua: Na Câmara, CCJ e Finanças analisam admissibilidade de propostas Comissões permanentes de Câmara e Senado têm diferentes atribuições Tamanho dos blocos em 2015 e proporcionalidade partidária definem

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária... Continua: Na Câmara, CCJ e Finanças analisam admissibilidade de propostas Comissões permanentes de Câmara e Senado têm diferentes atribuições Tamanho dos blocos em 2015 e proporcionalidade partidária definem

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária... Continua: Na Câmara, CCJ e Finanças analisam admissibilidade de propostas Comissões permanentes de Câmara e Senado têm diferentes atribuições Tamanho dos blocos em 2015 e proporcionalidade partidária definem

O PSD, que ocupa a 4ª Secretaria pelo princípio da proporcionalidade partidária, escolheu o deputado André de Paula (PSD-PE) como candidato oficial à vaga.

O Regimento Interno prevê que a escolha dos presidentes das comissões respeite o princípio da proporcionalidade partidária... Mais de 90 parlamentares fizeram a troca partidária na Câmara... O projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora da Câmara altera essa regra e prevê que seja considerado o tamanho das bancadas após a janela de troca partidária, que terminou no último dia 19

O Regimento Interno prevê que a escolha dos presidentes das comissões respeite o princípio da proporcionalidade partidária... Mais de 90 parlamentares fizeram a troca partidária na Câmara... O projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora da Câmara altera essa regra e prevê que seja considerado o tamanho das bancadas após a janela de troca partidária, que terminou no último dia 19

No parecer, Janot argumenta, ainda, que o programa "Escola Livre" afronta o princípio da proporcionalidade, visto que sacrifica as liberdades de expressão e educacional por meio de proibições genéricas... O programa proíbe condutas de professores ou de membros da administração que induzam opiniões político-partidárias, religiosa ou filosófica ou que contrariem convicções morais, religiosas ou ideológicas... "Não caberia ao Legislativo de Alagoas inovar no ordenamento jurídico e prever princípios gerais para a educação, mormente quando distintos daqueles da lei nacional", afirma o PGR

Dessa forma, seguindo o princípio da proporcionalidade partidária, partidos que ganharam deputados durante a janela partidária terão direito a ocupar mais vagas em órgãos colegiados da Casa... A proporcionalidade partidária é também seguida na distribuição dos cargos nas comissões... A janela partidária foi criada pela Emenda Constitucional 91 /16, que autorizou os detentores de mandatos eletivos a mudarem de legenda sem o risco da perda do mandato

No parecer, Janot argumenta, ainda, que o programa "Escola Livre" afronta o princípio da proporcionalidade, visto que sacrifica as liberdades de expressão e educacional por meio de proibições genéricas... O programa proíbe condutas de professores ou de membros da administração que induzam opiniões político-partidárias, religiosa ou filosófica ou que contrariem convicções morais, religiosas ou ideológicas... "Não caberia ao Legislativo de Alagoas inovar no ordenamento jurídico e prever princípios gerais para a educação, mormente quando distintos daqueles da lei nacional", afirma o PGR