Câmara instala comissões permanentes nesta terça

Apenas as comissões de Legislação Participativa; de Turismo e de Direitos Humanos ainda não marcaram suas instalações

A Câmara dos Deputados instala 22 comissões permanentes nesta terça-feira (3). A instalação estava prevista para semana passada, mas foi adiada.

Às 12 horas serão instaladas as comissões :
- de Constituição e Justiça, no plenário 1;
- de Meio Ambiente, no plenário 2;
- de Relações Exteriores, no plenário 3;
- de Finanças e Tributação, no plenário 4;
- de Desenvolvimento Econômico, no plenário 5;
- de Agricultura, no plenário 6;
- de Seguridade Social e Família, no plenário 7;
- de Defesa do Consumidor, no plenário 8;
- de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 9;
- de Educação, no plenário 10;
- de Viação e Transportes, no plenário 11;
- de Trabalho, no plenário 12;
- de Ciência e Tecnologia, no plenário 13;
- de Minas e Energia, no plenário 14;
- de Integração Nacional, no plenário 15;
- de Desenvolvimento Urbano, no plenário 16; e
- de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário 16.

Às 14 horas serão instaladas as seguintes comissões:
- do Esporte, no plenário 4;
- de Segurança Pública, no plenário 6;
- de Cultura, no Plenário 10;
- de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13; e
- de Defesa dos Direitos da Mulher, no plenário 15.

Indicações
O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) já foi indicado pelo PMDB para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Geralmente, a CCJ é primeira comissão a ser escolhida pelos partidos, já que é considerada a mais importante, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá.

Alguns partidos também podem trocar ou ceder as indicações para a presidência dos colegiados. É o caso da Comissão de Finanças e Tributação, que também caberia ao PMDB, mas foi cedida pelo partido ao PP. O indicado para a presidência é o deputado Renato Molling (PP-RS). Já o PP deixou de ficar com a Comissão de Educação, que passará ao PSB.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, até as 10 horas desta terça-feira apenas três partidos ainda não haviam feito das indicações (ver quadro abaixo).

Continua:

• Na Câmara, CCJ e Finanças analisam admissibilidade de propostas
• Comissões permanentes de Câmara e Senado têm diferentes atribuições
• Tamanho dos blocos em 2015 e proporcionalidade partidária definem ordem de escolha das comissões

Da Redação - ND
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