Cunha anuncia escolha e instalação das comissões para próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou em Plenário que na próxima terça-feira (5/4) serão escolhidas as novas mesas diretoras das comissões permanentes da Casa. Segundo Cunha, a escolha será feita independentemente da votação ou não do projeto de resolução (PRC 133/16) que muda as regras para a composição dos colegiados. O presidente já avisou que a mudança não vale para o Conselho de Ética.

"Nós teremos que apreciar na segunda-feira os projetos de resolução, seja da criação das novas comissões, seja da modificação sobre a composição das comissões. Terça-feira será a escolha das comissões pela manhã. Se as resoluções não forem votadas, vamos usar a regra atualmente vigente, não tem como esperar mais. E na quarta-feira serão instaladas as comissões."

O Regimento Interno prevê que a escolha dos presidentes das comissões respeite o princípio da proporcionalidade partidária. Pela regra atual, é levado em conta o tamanho das bancadas eleitas ou dos blocos parlamentares no dia da posse. O projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora da Câmara altera essa regra e prevê que seja considerado o tamanho das bancadas após a janela de troca partidária, que terminou no último dia 19.

Essa janela foi aberta pela Emenda Constitucional (91/15) promulgada em fevereiro deste ano, que permitiu que os deputados trocassem de partido durante 30 dias, sem perder o mandato. Mais de 90 parlamentares fizeram a troca partidária na Câmara.

Outros projetos de resolução que deverão ser votados na segunda-feira criam novas comissões na Câmara - a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso. Atualmente funcionam 23 comissões permanentes na Casa.