Procuração com Amplos Poderes em Notícias

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  • TST - Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar a audiência

    "Não se pode admitir que a Justiça do Trabalho tenha de constranger pessoa idosa, com mais de 95 anos, a vir a juízo depor", afirmou o Regional, destacando que a procuração outorgava à filha amplos poderes... Segundo ele, a filha, além de ter procuração que lhe dava expresso poder para prestar depoimento, demonstrou, nas suas declarações, possuir conhecimento dos fatos e apresentou os documentos necessários... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), porém, entendeu que, desde a primeira audiência, a empregadora sempre esteve representada pela filha, conforme procuração e documentos
  • Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência

    Notícias16/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Não se pode admitir que a Justiça do Trabalho tenha de constranger pessoa idosa, com mais de 95 anos, a vir a juízo depor", afirmou o Regional, destacando que a procuração outorgava à filha amplos poderes... Segundo ele, a filha, além de ter procuração que lhe dava expresso poder para prestar depoimento, demonstrou, nas suas declarações, possuir conhecimento dos fatos e apresentou os documentos necessários... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), porém, entendeu que, desde a primeira audiência, a empregadora sempre esteve representada pela filha, conforme procuração e documentos
  • Banco terá de ressarcir saques feitos por preposto com poderes limitados

    Notícias07/05/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Foi então que, ao entrar em contato com o banco, a construtora ficou sabendo que as quantias tinham sido sacadas por preposto munido de procuração pública que lhe conferiria "amplos poderes"... O banco, na petição do recurso especial, insistiu em que o procurador da construtora possuía amplos poderes para receber qualquer importância em seu nome... A construtora sustentou que ao preposto somente eram conferidos poderes de representação perante repartições públicas, razão pela qual a liberação das verbas ocorreu de forma equivocada
  • Banco terá de ressarcir saques feitos por procurador com poderes limitados

    Notícias06/05/2014Carta Forense
    Foi então que, ao entrar em contato com o banco, a construtora ficou sabendo que as quantias tinham sido sacadas por preposto munido de procuração pública que lhe conferiria amplos poderes... O banco, na petição do recurso especial, insistiu em que o procurador da construtora possuía amplos poderes para receber qualquer importância em seu nome... A construtora sustentou que ao preposto somente eram conferidos poderes de representação perante repartições públicas, razão pela qual a liberação das verbas ocorreu de forma equivocada
  • Justiça absolve Edir Macedo de acusação de falsidade ideológica e falsificação de documentos

    Notícias28/11/2013Bahia Notícias
    de 1996), a autenticação de firma do outorgante após 6 anos da confecção do documento e a concessão de amplos poderes de gestão em favor de quem assevera dedicar-se somente a questões de natureza espiritual... Macedo foi denunciado em 2005 pelo Ministério Público Federal e pelo bispo Marcelo Nascentes Pires por falsificação de uma procuração... o provimento do recurso do MPF contra a decisão de primeira instância que havia absolvido o bispo, Marcelo Pires ingressou com a ação e sustentou que Macedo teria inserido informações diversas na procuração
  • Alienação de imóvel

    Notícias03/03/2020Grupo Bettencourt
    que concedeu poderes amplos, gerais e irrestritos, tal documento não especificava expressamente o bem alienado – não atendendo, portanto, os requisitos do parágrafo 1º do artigo 661 do Código Civil... A relatora destacou que, de acordo com os fatos reconhecidos pelo TJMG no caso julgado, embora a procuração fosse expressa quanto aos poderes de alienar bens, não foram conferidos ao mandatário os poderes... o qual a procuração se destina
  • TRF4 confirma absolvição do bispo Edir Macedo

    Notícias30/11/2013Correio Forense
    de 1996), a autenticação de firma do outorgante após 6 anos da confecção do documento e a concessão de amplos poderes de gestão em favor de quem assevera dedicar-se somente a questões de natureza espiritual... “De tal fato se extrai fundada dúvida de que o intuito do mandante, ao repassar procuração com abrangentes poderes de gestão de bens e espaço passível de ser posteriormente preenchido, era mesmo, à época... Edir Macedo responde processo criminal desde 2005, quando foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo bispo Marcelo Nascentes Pires por falsificação de uma procuração outorgada pelo último
  • TRF-4 confirma absolvição do bispo Edir Macedo

    Notícias26/11/2013Consultor Jurídico
    de 1996), a autenticação de firma do outorgante após seis anos da confecção do documento e a concessão de amplos poderes de gestão em favor de quem assevera dedicar-se somente a questões de natureza espiritual... De tal fato se extrai fundada dúvida de que o intuito do mandante, ao repassar procuração com abrangentes poderes de gestão de bens e espaço passível de ser posteriormente preenchido, era mesmo, à época... Pires alega que Macedo teria inserido informações diversas na procuração, bem como utilizado o documento para alterar o contrato social da TV Vale Itajaí (SC), excluindo-o da sociedade contra sua vontade
  • TRF4 confirma absolvição do bispo Edir Macedo

    Notícias26/11/2013Âmbito Jurídico
    de 1996), a autenticação de firma do outorgante após 6 anos da confecção do documento e a concessão de amplos poderes de gestão em favor de quem assevera dedicar-se somente a questões de natureza espiritual... De tal fato se extrai fundada dúvida de que o intuito do mandante, ao repassar procuração com abrangentes poderes de gestão de bens e espaço passível de ser posteriormente preenchido, era mesmo, à época... Edir Macedo responde processo criminal desde 2005, quando foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo bispo Marcelo Nascentes Pires por falsificação de uma procuração outorgada pelo último
  • TRF4 confirma absolvição do bispo Edir Macedo

    Notícias26/11/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    de 1996), a autenticação de firma do outorgante após 6 anos da confecção do documento e a concessão de amplos poderes de gestão em favor de quem assevera dedicar-se somente a questões de natureza espiritual... "De tal fato se extrai fundada dúvida de que o intuito do mandante, ao repassar procuração com abrangentes poderes de gestão de bens e espaço passível de ser posteriormente preenchido, era mesmo, à época... Edir Macedo responde processo criminal desde 2005, quando foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo bispo Marcelo Nascentes Pires por falsificação de uma procuração outorgada pelo último
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