Proveito Econômico a Ser Considerado em Notícias

Porém, nas causas contra a Fazenda Pública será aplicada tabela específica, com percentuais decrescentes a depender do valor da condenação ou do proveito econômico comparável a números múltiplos do salário... Na menor faixa, o mínimo a receber será de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido até duzentos salários mínimos... Para as causas milionárias, o juiz poderá fixar percentual entre 1% e 3% sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de cem mil salários mínimos

econômico parasitário”, afirmou... os adquirentes de produtos ou serviços, conferindo-lhes subsídios para aferir a origem e a qualidade do produto ou serviço, tendo por escopo, ainda, evitar o desvio ilegal do cliente e a prática do proveito econômico... considerado como termo evocativo ou sugestivo

econômico parasitário”, afirmou... os adquirentes de produtos ou serviços, conferindo-lhes subsídios para aferir a origem e a qualidade do produto ou serviço, tendo por escopo, ainda, evitar o desvio ilegal do cliente e a prática do proveito econômico... considerado como termo evocativo ou sugestivo

econômico parasitário”, afirmou... os adquirentes de produtos ou serviços, conferindo-lhes subsídios para aferir a origem e a qualidade do produto ou serviço, tendo por escopo, ainda, evitar o desvio ilegal do cliente e a prática do proveito econômico... considerado como termo evocativo ou sugestivo

Proveito econômico inestimável. Critério da equidade... A divergência acerca do critério a ser empregado decorre do fato de que, enquanto a Quarta Turma afirma que a parte vencedora na primeira fase da ação de exigir contas obtém proveito econômico estimável... Seguindo essa linha, a Primeira Seção entende que "nos casos em que o acolhimento da pretensão não tenha correlação com o valor da causa ou não permita estimar eventual proveito econômico, os honorários

Valores da condenação, da causa ou proveito econômico da demanda elevados. Fixação por apreciação equitativa. Impossibilidade. Tema 1076... DESTAQUE: I) A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados... DESTAQUE: O período de residência médica exercido na regência da Lei n. 1.711 /1952 deve ser considerado como tempo de serviço para aposentadoria, independentemente da forma de admissão, contanto que tenha

Segundo ele, o Superior Tribunal de Justiça sedimentou entendimento de que o proveito econômico decorrente da aprovação em concurso público condiciona-se ao efetivo exercício do respectivo cargo, não sendo... Consta, ainda, no PCMSO que os candidatos serão considerados ineptos se for constatada, em exame de Audiometria, surdez severa ou grave, perda auditiva que prejudique a função ou perda auditiva induzida... No TRF3, o desembargador federal Marcelo Saraiva, relator do acórdão, confirmou o direito do autor de ser contratado, pois “a eliminação do candidato ao concurso público, como todo ato administrativo

Segundo ele, o Superior Tribunal de Justiça sedimentou entendimento de que o proveito econômico decorrente da aprovação em concurso público condiciona-se ao efetivo exercício do respectivo cargo, não sendo... Consta, ainda, no PCMSO que os candidatos serão considerados ineptos se for constatada, em exame de Audiometria, surdez severa ou grave, perda auditiva que prejudique a função ou perda auditiva induzida... No TRF3, o desembargador federal Marcelo Saraiva, relator do acórdão, confirmou o direito do autor de ser contratado, pois “a eliminação do candidato ao concurso público, como todo ato administrativo

Segundo ele, o Superior Tribunal de Justiça sedimentou entendimento de que o proveito econômico decorrente da aprovação em concurso público condiciona-se ao efetivo exercício do respectivo cargo, não sendo... Consta, ainda, no PCMSO que os candidatos serão considerados ineptos se for constatada, em exame de Audiometria, surdez severa ou grave, perda auditiva que prejudique a função ou perda auditiva induzida... No TRF3, o desembargador federal Marcelo Saraiva, relator do acórdão, confirmou o direito do autor de ser contratado, pois “a eliminação do candidato ao concurso público, como todo ato administrativo

Embora as instituições financeiras invistam em tecnologias para prevenir que crimes aconteçam, fraudadores agem de diversos meios e formas para enganar vítimas e conseguir proveito econômico. [2] Nesse... A responsabilidade civil do proprietário poderá ser alegada pelo cliente, na busca de reparação pelos danos materiais e morais causados... A responsabilidade civil aplicada aos donos de estabelecimento comercial deve ser analisada conforme explicitada no Código de Defesa do Consumidor – CDC : Art. 14