TRF4 acolhe recurso do MPF em Erechim (RS) e mantém portaria que demarcou Terra Indígena de Passo Grande do Rio Forquilha
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) em Erechim (RS) e julgou improcedente a ação popular que pedia a impugnação da demarcação da... Para o MPF, não é possível analisar a vinculação do índio com a terra pelos olhos de não índios, sendo o antropólogo o profissional capacitado e legalmente habilitado para fazer tal análise... No recurso ficou demonstrada a vinculação indígena com a área, bem como o cumprimento de todos os requisitos, seja o temporal (suplantado em razão da grave violência praticada aos que tentavam regressar