Readaptação do Servidor Público em Notícias

"Agora o prefeito Bruno Covas, do PSDB, está imitando o governo Alckmin, colocando também em prática uma política de ódio e de perseguição aos servidores."... O deputado Carlos Giannazi está questionando junto ao Ministério Público Estadual a legalidade do Decreto 58.225 , publicado em 10/5, no Diário Oficial do Município de São Paulo... professores estaduais, Giannazi acionou também o Conselho Regional de Medicina, já que houve denúncias de que o Departamento de Perícias Médicas estaria orientando os peritos a negarem os pedidos de readaptação

para o trabalho e não houver meios de para uma readaptação do servidor para o exercício de cargo público... Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert, e os representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, Rosa Mara C... Nesta quarta-feira (26/02), a Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez

Aposentadoria especial do vigilante: Guia Completo Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial (Aposentadoria especial INSS) Desvio de função do servidor público... público – Súmula 378 do STJ Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS)... Neste PL, prevemos a obrigatoriedade da readaptação desses profissionais após o tempo máximo de exposição – com estabilidade no emprego por pelo menos 2 anos

Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da capital julgou parcialmente procedente ação movida por uma ex-servidora em face do Município de Campo Grande, anulando ato... Afirma que seu estado de saúde se agravou e, mesmo com indicação de reabilitação de função, o parecer do Município foi contrário à readaptação, de modo que, não dispondo de condições físicas e psicológicas

de servidores... Além destas, há um total 132 vagas para magistrados, que serão preenchidas com os aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura Trabalhista... para melhor aproveitamento do tempo e da força de trabalho, a adoção do chamado 'processo responsável', ante a conscientização do cidadão sobre a razoabilidade do uso do sistema judicial e, ainda, a readaptação

de servidores... Além destas, há um total 132 vagas para magistrados, que serão preenchidas com os aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura Trabalhista... para melhor aproveitamento do tempo e da força de trabalho, a adoção do chamado 'processo responsável', ante a conscientização do cidadão sobre a razoabilidade do uso do sistema judicial e, ainda, a readaptação

Porém, foi afastado do quadro de servidores da Secretaria de Educação de Goiânia, excluído do plano de saúde de funcionários públicos municipais e respondeu a processo administrativo, com risco de ser... Em sua defesa, o municípío de Goiânia afirmou que não foram caracterizados os danos materiais e morais, uma vez que ele atuou com o funcionário público dentro da legalidade... Ele considerarou, principalmente, as provas juntadas ao próprio processo de readaptação

O MP-PR sustenta que a readaptação de vantagens, como nesse caso, é vedada... O Ministério Público aponta ainda que o corte no expediente foi feito acatando uma sugestão da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) para que fosse reduzida a jornada de trabalho no expediente... A 2ª Promotoria de Justiça de Assis Chateaubriand (região Oeste do Estado) encaminhou recomendação à Prefeitura Municipal para que reformule o decreto que reduziu o expediente dos servidores municipais

Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Cezar Miola, o TCE-RS decidiu que o gestor deverá ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 2.402.182,08, referente à irregularidade nas prestações... temporários que possuem relação de parentesco com os administradores do Município, ao não atendimento de decisao do TCE-RS, que considerou irregular o ato de readaptação de servidora, à cedência de professores... das prestações de contas na área de saúde, de forma a dar tratamento compatível com a importância do assunto, e realize, no prazo de 90 dias, a correção das falhas relacionadas ao Controle Interno (servidores

Tentou conseguir uma readaptação funcional de todas as maneiras, sem sucesso. Para obter a reforma, o militar procurou, em 2016, o auxílio jurídico da DPU... Conforme demonstrado pelo defensor público federal Marcos Teixeira, titular do 3º Ofício Cível, o Estatuto dos Militares preceitua que a Reforma por Incapacidade Física pode ser concedida em casos de cegueira