Recurso de Revista Conhecido e Provido, no Particular em Notícias

Inicialmente, o recurso não foi conhecido pelo relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, mas a ministra Maria Cristina Peduzzi abriu divergência e sua proposta para conhecimento do recurso foi acatada... A empresa teve recurso provido na Quinta Turma do TST que entendeu estar mesmo prescrita a reclamação trabalhista, julgando-a improcedente. Inconformado, o bancário recorreu, com êxito, à SDI-1... Ao final, a relatora determinou o retorno do processo à Turma de origem para que, afastada a prescrição, dê continuidade ao julgamento dos demais tópicos do recurso de revista do banco, como entender de

Inicialmente, o recurso não foi conhecido pelo relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, mas a ministra Maria Cristina Peduzzi abriu divergência e sua proposta para conhecimento do recurso foi acatada... A empresa teve recurso provido na Quinta Turma do TST que entendeu estar mesmo prescrita a reclamação trabalhista, julgando-a improcedente. Inconformado, o bancário recorreu, com êxito, à SDI-1... Ao final, a relatora determinou o retorno do processo à Turma de origem para que, afastada a prescrição, dê continuidade ao julgamento dos demais tópicos do recurso de revista do banco, como entender de

RECURSO CONHECIDO E PARCIAMENTE PROVIDO... Sentença ora revista, embora tenha reconhecido a inexistência de vício de consentimento na celebração da avença, declarou a nulidade da cláusula que estipula multa rescisória (... No particular, não subsiste o fundamento de não utilização dos serviços pela parte consumidora para fins de isenção da multa (contrato celebrado em dezembro/2016 e vigente até pelo menos abril/2017, com

PRIMEIRO APELO CONHECIDO E PROVIDO. SEGUNDO APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, Apelação (CPC) 0109180-59.2006.8.09.0051 , Rel... Constituição Federal Comentada. 3ª ed., Brasília/DF: Revista dos Tribunais, 2007, p.43... RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. FIXAÇÃO DE TESE PARA APLICAÇÃO A CASOS SEMELHANTES. 1

conhecido e provido... Recurso do particular improvido. V o t o o exmo. Sr... Recurso do particular improvido. V O T O O EXMO. SR

não tiver origem nos prédios marginais, sendo devido a acidentes ou a ação natural das águas, havendo dono, será este obrigado a removê-lo, nos mesmos termos do artigo anterior: se não houver dono conhecido... Sempre que as águas correm em benefício de particulares, impeçam ou dificultem a comunicação com os prédios vizinhos, ou embaracem as correntes particulares, o particular beneficiado deverá construir as... utilidade pública: a) todas elas pela União; b) as dos Municípios e as particulares, pelos Estados; c) as particulares, pelos Municípios

conhecido e provido (RE 228.977-2/SP... Recurso Extraordinário conhecido e provido. RE 228.977-2/SP. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Relator (a): Min. NÉRI DA SILVEIRA. Julgamento: 05/03/2002. Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999

Recurso especial não provido.[17] Veja-se, também, que o risco de dano, embora possa ser presumido pela grandiosidade da proteção ambiental, pode também ser infirmado cabalmente... n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6284 >. Acesso em out 2018. [4] Idem.2009 [5] RODRIGUES, Marcelo Abelha... A utilização descuidada do meio ambiente e limitação dos recursos naturais estabelecem discussões que envolvem, inclusive, a própria sobrevivência da espécie humana

Recurso extraordinário conhecido e provido para, afastada a alegada ilegitimidade do Ministério Público, com vistas à defesa dos interesses de uma coletividade, determinar a remessa dos autos ao Tribunal... Recurso provido para determinar que o tribunal de origem proceda à analise do agravo interposto. 1... Recurso especial não conhecido. ( REsp 704.204/GO , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 21.09.2006, DJ 23.10.2006 p. 304); Recurso especial. Processual civil

Recurso Extraordinário conhecido e provido (RE 228.977-2/SP. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Relator (a): Min. NÉRI DA SILVEIRA. Julgamento: 05/03/2002. Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA... Recurso Extraordinário conhecido e provido. RE 228.977-2/SP. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Relator (a): Min. NÉRI DA SILVEIRA. Julgamento: 05/03/2002. Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999