Redução de Jornada Filho Autista em Notícias

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  • TRT 22 (PI) concede redução da jornada de trabalho a trabalhadora para acompanhar tratamento de dois filhos autistas

    Notícias04/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    pública, a fim de que esta possa acompanhar o tratamento médico de dois filhos, ambos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)... Seu primeiro filho, de 08 anos de idade, foi diagnosticado como portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) dois anos após o nascimento... A decisão de permitir a redução da jornada de trabalho da servidora, de 36 horas semanais para 20 horas semanais, instituiu também a não redução salarial e a não compensação de horário, até que sua filha
  • Direitos dos autistas: curatela, jornada de trabalho, impostos, transporte e previdência

    Notícias09/04/2020Roberval Júnior
    Por isso, no final de 2016 foi lançada a Lei 13.370 /2016 , que reduz a jornada de trabalho dos pais de filhos autistas... Há alguma lei que permita aos pais uma jornada de trabalho reduzida para cuidar dos filhos autistas? Explicaremos tudo isso agora. Confira! Curatela Sim... Jornada de trabalho Esse é um dos principais pontos de dúvida e preocupação de pais de filhos com TEA
  • Servidora com filho autista consegue reduzir jornada

    Notícias21/01/2016Rebeca Lima
    O julgador apontou que, não obstante a lei 8.112 /90 prever a redução de jornada apenas para servidores com necessidades especiais e condicionar a redução de jornada aos que têm filhos com necessidades... especiais à compensação das horas, “ deve ser estendida a possibilidade de redução de jornada também a estes que têm filhos com necessidades especiais ”... Em antecipação de tutela, o juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª vara do DF, autorizou uma servidora pública, mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista, e que apresenta
  • Professor estadual tem jornada reduzida para cuidar de filho autista

    Notícias22/01/2018Petra & Weid Advogados Associados
    Um professor da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro conseguiu judicialmente que sua jornada de trabalho fosse reduzida para que pudesse auxiliar o filho no tratamento do Transtorno de Espectro Autista... O artigo trata da redução da jornada de trabalho de servidores públicos responsáveis por portadores de necessidades especiais. Processo: 0074069-08.2017.8.19.0000... A redução da carga horária ocorreu sem compensação e sem redução salarial. O pedido foi previamente indeferido pela Administração Pública mesmo diante de perícia médica
  • Trabalhadora com filho autista tem direito a jornada reduzida

    Notícias09/01/2018Sthefany Almeida
    (TEA), ter sua jornada de trabalho reduzida de 8 para 4 horas diárias (e 20 horas semanais) sem diminuição do salário, para poder cuidar do filho, que necessita de tratamentos especiais para seu desenvolvimento... da jornada de trabalho de empregada cujo filho tem deficiência comprovada é negar uma forma de adaptação razoável de que tais indivíduos dependem para serem inseridos na sociedade em igualdade de oportunidade... artigo, alínea ou inciso de lei que puder conferir expressamente direitos a crianças e adolescentes com deficiência será muito bem-vindo pela comunidade jurídica nacional” e o segundo, de que “impedir a redução
  • Trabalhadora com filho autista tem direito a jornada reduzida

    (TEA), ter sua jornada de trabalho reduzida de 8 para 4 horas diárias (e 20 horas semanais) sem diminuição do salário, para poder cuidar do filho, que necessita de tratamentos especiais para seu desenvolvimento... da jornada de trabalho de empregada cujo filho tem deficiência comprovada é negar uma forma de adaptação razoável de que tais indivíduos dependem para serem inseridos na sociedade em igualdade de oportunidade... artigo, alínea ou inciso de lei que puder conferir expressamente direitos a crianças e adolescentes com deficiência será muito bem-vindo pela comunidade jurídica nacional” e o segundo, de que “impedir a redução
  • Trabalhadora com filho autista tem direito a jornada reduzida

    Notícias10/01/2018Marco Aurélio Nyikos
    (TEA), ter sua jornada de trabalho reduzida de 8 para 4 horas diárias (e 20 horas semanais) sem diminuição do salário, para poder cuidar do filho, que necessita de tratamentos especiais para seu desenvolvimento... da jornada de trabalho de empregada cujo filho tem deficiência comprovada é negar uma forma de adaptação razoável de que tais indivíduos dependem para serem inseridos na sociedade em igualdade de oportunidade... artigo, alínea ou inciso de lei que puder conferir expressamente direitos a crianças e adolescentes com deficiência será muito bem-vindo pela comunidade jurídica nacional” e o segundo, de que “impedir a redução
  • Trabalhadora com filho autista tem direito a jornada reduzida

    Notícias10/01/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (TEA), ter sua jornada de trabalho reduzida de 8 para 4 horas diárias (e 20 horas semanais) sem diminuição do salário, para poder cuidar do filho, que necessita de tratamentos especiais para seu desenvolvimento... da jornada de trabalho de empregada cujo filho tem deficiência comprovada é negar uma forma de adaptação razoável de que tais indivíduos dependem para serem inseridos na sociedade em igualdade de oportunidade... artigo, alínea ou inciso de lei que puder conferir expressamente direitos a crianças e adolescentes com deficiência será muito bem-vindo pela comunidade jurídica nacional” e o segundo, de que “impedir a redução
  • Celetista também tem direito a reduzir jornada para cuidar de filho autista

    Notícias25/01/2018Consultor Jurídico
    do filho autista... Mesmo que a lei não permita expressamente a um trabalhador reduzir sua jornada sem redução salarial, impedir o benefício a empregada cujo filho tem deficiência comprovada é negar uma forma de adaptação... Relatório psicológico A juíza disse ainda que, no caso analisado, não há dúvida ser imprescindível que a mulher tenha a sua jornada de trabalho reduzida, para prestar assistência direta ao filho autista
  • Professor carioca tem jornada reduzida para cuidar de filho autista

    Notícias22/01/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um professor da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro conseguiu a redução da jornada de trabalho para auxiliar o tratamento do filho, que é portador do Transtorno de Espectro Autista – TEA... Após receber o diagnóstico do transtorno do filho, o professor requereu a redução da jornada na esfera administrativa... da jornada de trabalho de servidores públicos responsáveis por portadores de necessidades especiais
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