Redução do Encargo em Notícias

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  • Sem redução de custos comprovada, TJSC isenta escola de abater mensalidades na pandemia

    Notícias15/03/2021Côrte e Mariani Advocacia
    pagar os encargos decorrentes do imóvel, além de, possivelmente, ter que arcar com diversos investimentos para a aplicação do novo método de ensino à distância e materiais de higiene... Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a obrigação de redução das mensalidades imposta a uma instituição de ensino infantil de Biguaçu, na... A conclusão da 1ª Câmara Civil, em matéria sob relatoria do desembargador Gerson Cherem II, é de que não é razoável impor descontos nas prestações sem verificar se houve, efetivamente, a redução de custos
  • Urgente: Decisão determina Redução no Aluguel

    A loja pretendia obter a suspensão total das cobranças de locativos e encargos a partir de abril de 2020, mas o pedido foi negado... O desembargador Tércio Pires, da 34ª Câmara de Direto Privado do Tribunal de Justiça, concedeu redução de 50% no valor de locação de loja de jogos eletrônicos localizada em shopping center da zona leste
  • Moradores de Taubaté agora podem reduzir o seu IPTU.

    Notícias20/01/2024Allan Fernandes Costa
    Ao adotar práticas sustentáveis, os moradores não apenas contribuem para um futuro mais verde, mas também experimentam uma considerável redução nos encargos fiscais... Essa iniciativa visa incentivar práticas ambientais responsáveis, oferecendo reduções nas alíquotas do IPTU para proprietários de imóveis que adotem medidas sustentáveis... A redução nas alíquotas do IPTU varia de acordo com a medida adotada, sendo; 5% para captação de água da chuva e reuso de água; 4% para aquecimento solar, construção sustentável e telhado verde; e 1% para
  • Receita e PGFN editam nova transação tributária

    Notícias27/05/2021GRM Advogados
    demais encargos... parcelado em 7 (sete) meses, com redução de 50% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos ; Pagamento de entrada no valor de 5% (cinco por cento) do valor total, sem reduções, em... até 5 (cinco) parcelas, sendo o restante parcelado em 31 (trinta e um) meses , com redução de 40% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos ou; Pagamento de entrada no valor de 5%
  • Novo edital de transação tributária com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

    Notícias22/07/2021Leonardo Cursino
    Entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até 5 parcelas, sendo o restante parcelado em 31 meses, com redução de 40% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos... Entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até 5 parcelas, sendo o restante parcelado em 55 meses, com redução de 30% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos... As modalidades: Entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até 5 parcelas, sendo o restante parcelado em 7 meses, com redução de 50% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos
  • Mudança nos tributos

    Notícias12/05/2022Gabriel Martins Advogado
    O Ministro Paulo Guedes declarou nessa segunda, que anseia por uma reforma tributária, mais "enxuta", focando na tributação dos super-ricos e a redução de encargos para as empresas.
  • Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançam novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior

    Notícias05/01/2024Ponto Jurídico
    II - 18 (dezoito) meses, com redução de 50% (cinquenta por cento) do valor do montante principal, da multa, dos juros e dos demais encargos; ou III - 30 (trinta) meses, com redução de 35% (trinta e cinco... sendo o restante parcelado em até: I - 6 (seis) meses, com redução de 65% (sessenta e cinco por cento) do valor do montante principal, da multa, dos juros e dos demais encargos... por cento) do valor do montante principal, da multa, dos juros e dos demais encargos
  • Estado do Paraná disponibiliza adesão a novo programa de parcelamento para regularização de dívidas tributárias.

    Notícias01/07/2022BBM Advogados Associados
    Para os valores não tributários, as reduções ocorrem somente sobre os encargos moratórios e são de 80% para pagamento em parcela única, 70% nos parcelamentos em até 60 meses e, por fim, de 60% caso o contribuinte... multa e nos juros; - 120 parcelas mensais – redução de 60% na multa e nos juros; - 180 parcelas mensais – redução de 50% na multa e nos juros... Assim, as dívidas tributárias geradas até 31 de julho de 2021 poderão ser pagas nas seguintes proporções: - parcela única – redução de 80% na multa e nos juros; - 60 parcelas mensais – redução de 70% na
  • Shopping Center: Loja obtém redução de 50% no valor de locação

    Notícias06/05/2020Sidval Oliveira
    O desembargador Tércio Pires, da 34ª Câmara de Direto Privado do Tribunal de Justiça, concedeu redução de 50% no valor de locação de loja de jogos eletrônicos localizada em shopping center da zona leste... Para conferir este conteúdo completo é só clicar aqui ou ler abaixo: A loja pretendia obter a suspensão total das cobranças de locativos e encargos a partir de abril de 2020, mas o pedido foi negado
  • TJSP concede redução no valor de aluguel de loja em shopping center

    Notícias30/04/2020Hiromoto Advocacia
    A loja pretendia obter a suspensão total das cobranças de locativos e encargos a partir de abril de 2020, mas o pedido foi negado... O desembargador Tércio Pires, da 34ª Câmara de Direto Privado do Tribunal de Justiça, concedeu redução de 50% no valor de locação de loja de jogos eletrônicos localizada em shopping center da zona leste
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