Relação de Emprego em Notícias

Se for uma pessoa física que presta serviços de natureza não eventual, com pessoalidade, onerosidade e subordinação ao contratante, estaremos diante de uma relação de emprego... Diante desse contexto, o magistrado não teve dúvidas de que a relação era de emprego... Tudo dependerá da forma como a relação se desenvolve

Mas a juíza não acatou esses argumentos e reconheceu a relação entre as partes como sendo de emprego... Mas esse contexto não foi considerado capaz de impedir o reconhecimento vínculo de emprego do reclamante com a ré na nova ação... Para tanto, levou em consideração o vínculo de emprego reconhecido com outra empresa, por meio de acordo, e o horário de trabalho lá cumprido

Mas a juíza não acatou esses argumentos e reconheceu a relação entre as partes como sendo de emprego... Mas esse contexto não foi considerado capaz de impedir o reconhecimento vínculo de emprego do reclamante com a ré na nova ação... Para tanto, levou em consideração o vínculo de emprego reconhecido com outra empresa, por meio de acordo, e o horário de trabalho lá cumprido

E, ao analisar os fatos do processo, a magistrada entendeu que o modelo de trabalho seguido pelos motoristas vinculados ao Uber não apresenta as características típicas da relação de emprego... Ao declarar a inexistência de relação de emprego, a Turma afastou a determinação de anotação da CTPS do motorista pela Uber e excluiu da condenação todas as parcelas trabalhistas e rescisórias que haviam... “No direito pátrio, caracteriza-se a relação de emprego quando presentes os requisitos do art. 3º da CLT , exigindo-se para sua configuração a prestação de serviços com pessoalidade, de forma não eventual

Planos de Saúde, que passou a ter vigência a partir de janeiro de 1999, as empresas que já exploravam este mercado corriam o risco de ver reconhecido, pelo Poder Judiciário trabalhista, uma verdadeira relação de emprego... de emprego entre o médico credenciado e a empresa

Mas a juíza não acatou esses argumentos e reconheceu a relação entre as partes como sendo de emprego... Mas esse contexto não foi considerado capaz de impedir o reconhecimento vínculo de emprego do reclamante com a ré na nova ação... Para tanto, levou em consideração o vínculo de emprego reconhecido com outra empresa, por meio de acordo, e o horário de trabalho lá cumprido

Mas a juíza não acatou esses argumentos e reconheceu a relação entre as partes como sendo de emprego... Mas esse contexto não foi considerado capaz de impedir o reconhecimento vínculo de emprego do reclamante com a ré na nova ação... Para tanto, levou em consideração o vínculo de emprego reconhecido com outra empresa, por meio de acordo, e o horário de trabalho lá cumprido

Mas a juíza não acatou esses argumentos e reconheceu a relação entre as partes como sendo de emprego... Mas esse contexto não foi considerado capaz de impedir o reconhecimento vínculo de emprego do reclamante com a ré na nova ação... Para tanto, levou em consideração o vínculo de emprego reconhecido com outra empresa, por meio de acordo, e o horário de trabalho lá cumprido

Assim entendeu a 4ª Turma do TRT-MG, ao analisar o recurso da empresa, que não se conformava com a decisão de 1º Grau que reconheceu a relação de emprego entre a mercearia reclamada e a sobrinha e enteada... Com esses fundamentos e levando em conta que não há proibição no ordenamento jurídico para o reconhecimento do vínculo de emprego entre familiares, o desembargador manteve a sentença que declarou a relação de emprego... é de emprego

Representante comercial que não tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os dias não tem relação de emprego... Já o artigo 1º da Lei 4.886 /65 qualifica como representante comercial autônomo a “pessoa jurídica ou pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou... de atuação dos trabalhadores, seja na busca de ampliação de campo, o que implica, necessariamente na interferência administrativa e subordinação jurídica, impondo-se o reconhecimento de verdadeira relação de emprego