Retificação de Convenção de Condomínio em Notícias

As exigências referem-se a atos de averbação de alteração da convenção condominial de imóvel... PROCESSO DJ- 0042783-18.2011.8.26.0100 – CAPITAL – Na Apelação Cível interposta por Condomínio Live & Lodge Ibirapuera – Hotel and Residential Tower, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral... Trata-se de ação de retificação ajuizada por C M B em que pretende a retificação do assento de nascimento, casamento e de óbito de seus ascendentes

dos bens públicos e das demais áreas, dispensado o da gleba total no caso do item 224. d) certidão atualizada da matrícula ou transcrição do imóvel; e) instrumento de instituição, especificação e convenção de condomínio... da global, a das partes comuns, inclusive áreas de circulação interna, quando houver, e indicando para cada tipo de unidade a respectiva metragem de área construída ou a metragem de cada lote; e) convenção de condomínio... Findo o prazo sem impugnação, o oficial praticará os atos cabíveis, como o registro do parcelamento do solo ou da instituição e especificação de condomínio e a respectiva convenção, com a subsequente abertura

As diferenças jurídicas entre o estado de mancomunhão e de condomínio não interferem na continuidade registral... Como não houve partilha, a parte ideal do imóvel que pertencia a LUIZ e SILMARA durante a sociedade conjugal, em estado de mancomunhão, continua a pertencer-lhes em condomínio comum. 5.2... Serviço da CGJ, tomo II, capítulo XX, item 151): É vedado proceder a registro de venda de frações ideais, com localização, numeração e metragem certa, ou de qualquer outra forma de instituição de condomínio

Juiz Corregedor Permanente do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Santa Isabel, que, na representação feita sob a alegação de irregularidades em escrituras públicas e no registro de convenção de condomínio... de condomínio, considerou inocorrente qualquer conduta funcional do respectivo Delegado que fosse passível de punição e determinou o arquivamento dos autos... Trata-se de ação de retificação ajuizada por J. DE A. B. em que pretende a retificação do seu prenome, passando se a chamar J

Condomínio geral e condomínio edilício. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese... O concurso Prefeitura de Arcos MG teve o edital relançado com algumas retificações, conforme se pode conferir a seguir... Exames contrastados; Ressonância Magnética; Tomografia Computadorizada; Propriedades das Radiações: Obtenção da Radiação X, Propriedade Biológica – Noções de Proteção, Propriedade Fotográfica, Convenção

dos bens públicos e das demais áreas, dispensado o da gleba total no caso do item 224. d) certidão atualizada da matrícula ou transcrição do imóvel; e) instrumento de instituição, especificação e convenção de condomínio... da global, a das partes comuns, inclusive áreas de circulação interna, quando houver, e indicando para cada tipo de unidade a respectiva metragem de área construída ou a metragem de cada lote; e) convenção de condomínio... Findo o prazo sem impugnação, o oficial praticará os atos cabíveis, como o registro do parcelamento do solo ou da instituição e especificação de condomínio e a respectiva convenção, com a subsequente abertura

dos bens públicos e das demais áreas, dispensado o da gleba total no caso do item 224. d) certidão atualizada da matrícula ou transcrição do imóvel; e) instrumento de instituição, especificação e convenção de condomínio... Findo o prazo sem impugnação, o oficial praticará os atos cabíveis, como o registro do parcelamento do solo ou da instituição e especificação de condomínio e a respectiva convenção, com a subsequente abertura... de condomínio, se for o caso; e f) auto de regularização municipal ou documento equivalente. 225.1

A liberdade de contratar não pode violar norma cogente que estabelece limites de prazo para determinadas convenções... É norma destinada a preservar o condomínio de inadimplemento decorrente de eventual disputa entre alienante e adquirente acerca da responsabilidade pelo pagamento... A vontade das partes deve ser prestigiada, e não há nenhum risco de prejuízo ao condomínio, já que a natureza “propter rem” da obrigação implica na assunção, por parte dos adquirentes, dos débitos ligados

Negativa de registro de ato de instituição, especificação e convenção de condomínio. Terreno com casas geminadas que têm saídas independentes para a via pública... A dúvida versa sobre o registro de instituição do Condomínio Residencial Portobelo, situado na R... A instituição do condomínio edilício sobre casas é admissível, nos termos do art. 8º , da Lei 4.591 /64

de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel – F... Tania Mara Ahualli Juíza de Direito ( CP 464)- Processo 0020817-28.2013.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel – A... (Retificação do Registro de Imóveis, Ed. Oliveira Mendes, pág.183/192)