Retirada do Conteúdo Ofensivo em Notícias

Ela pediu a retirada do ar de página de internet com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação do Google, mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo... Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento

Ela pediu a retirada do ar de página de internet com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação do G., mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo... Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento

Os juízes auxiliares José Guedes Cavalcanti Neto e Niliane Meira Lima concederam duas liminares determinando ao site Polêmica Paraíba a retirada de conteúdo considerado ofensivo ao candidato ao governo... proprietários de blogs paraibanos, em especial aqueles que já sofreram representações durante o processo eleitoral que, havendo pedido de medida liminar em representações contra publicações ofensivas ou de conteúdo

de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial.”... A matéria é polêmica, pois a decisão do STJ tornou prescindível de decisão judicial para a retirada deste tipo de conteúdo, levantando a discussão sobre direito à privacidade, honra e a imagem X liberdade... esta medida busca atender ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente nos termos da legislação nacional, considerando ser um “ dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada

“A verificação no sentido da necessidade ou não de indicação da URL pela parte interessada que deseja obter informações sobre usuário responsável por conteúdo ofensivo lançado na internet, não demanda... O pedido para retirada de conteúdo da internet deve, obrigatoriamente, indicar a URL da página em questão... Ao analisar o caso, a relatora no STJ, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que é entendimento pacífico da corte que a retirada de conteúdo tem como condição a indicação da URL

O ministro disse ainda que o candidato Everaldo e o seu partido acabaram por reiterar o conteúdo que foi entendido por ele, em outra análise, como ofensivo... O ministro disse que a propaganda em questão foi reduzida e retirada justamente as expressões que o levaram a conceder a liminar

A indicação precisa da URL, de acordo com ela, é um dos requisitos para a retirada do conteúdo ofensivo, conforme prevê o Marco Civil da Internet... Segundo a ministra, a ordem que determina a retirada de um conteúdo da internet deve partir do Poder Judiciário, ao qual compete analisar se determinado conteúdo é ou não ofensivo... dessa natureza possa informar livremente os endereços das páginas a serem retiradas do ar

O ministro disse ainda que o candidato Everaldo e o seu partido PSC acabaram por reiterar o conteúdo que foi entendido por ele, em outra análise, como ofensivo... O ministro disse que a propaganda em questão foi reduzida e retirada justamente as expressões que o levaram a conceder a liminar

A indicação precisa da URL, de acordo com ela, é um dos requisitos para a retirada do conteúdo ofensivo, conforme prevê o Marco Civil da Internet... Segundo a ministra, a ordem que determina a retirada de um conteúdo da internet deve partir do Poder Judiciário, ao qual compete analisar se determinado conteúdo é ou não ofensivo... dessa natureza possa informar livremente os endereços das páginas a serem retiradas do ar

integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Google Brasil Internet Ltda. a indenizar por dano moral homem vítima de abuso com a criação de perfil falso, de conteúdo ofensivo... ofensivo, reputando-lhe condutas ilícitas, como corrupção e lavagem de dinheiro... Requereu, liminarmente, a retirada da Comunidade e do usuário antes referido do Orkut. Em contestação, a empresa aduziu, preliminarmente, ilegitimidade passiva