Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
28 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Juízes concedem liminares e advertem que sites com conteúdo ofensivo serão retirados do ar

    Os juízes auxiliares José Guedes Cavalcanti Neto e Niliane Meira Lima concederam duas liminares determinando ao site Polêmica Paraíba a retirada de conteúdo considerado ofensivo ao candidato ao governo do Estado, Ricardo Vieira Coutinho. Em seus despachos os juízes alertam que o descumprimento das decisões incidirão em multa de R$ 10 mil por dia.

    O juiz adverte ao responsável pelo blog, bem como aos demais proprietários de blogs paraibanos, em especial aqueles que já sofreram representações durante o processo eleitoral que, havendo pedido de medida liminar em representações contra publicações ofensivas ou de conteúdo negativo nas próximas 48 horas anteriores ao pleito, serão eles retirados do ar até o término do primeiro turno.

    As representações com pedidos de liminar foram protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela Coligação A Força do Trabalho e pelo candidato Ricardo Vieira Coutinho.

    • Publicações4162
    • Seguidores284385
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações17
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/juizes-concedem-liminares-e-advertem-que-sites-com-conteudo-ofensivo-serao-retirados-do-ar/210846894

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)