Súmula n.º 96 em Notícias

SÚMULA 718 /STF. ORDEM CONCEDIDA. 1... Tal compreensão está em dissonância com os enunciados das Súmulas 718 e 719 do STF: " Súmula 718 : A opinião do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para a imposição... (eDOC 3, p. 96) Não obstante a reprovabilidade da conduta praticada pelo agente, consigno que as manifestações judiciais anteriores estão em descompasso com a consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal

Turma, Desembargador Juraci Galvão Júnior Súmula nº 96: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 4.111/2012... Súmula nº 98 LAVAGEM DO UNIFORME. INDENIZAÇÃO... Súmula nº 99: GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. RECUSA À REINTEGRAÇÃO

De acordo com a Lei Federal nº 9.093 /95, alterada pela de nº 9.335 /96, são feriados civis ou nacionais os declarados em lei federal, estadual e municipal... Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso na súmula 36, que uniformizou, no âmbito do Tribunal, os entendimentos relacionados ao tema... Da relatoria da desembargadora Beatriz Theodoro, a nova súmula estabelece que o trabalho realizado em feriados que, apesar de serem costume nacional, não estão previstos em lei federal, estadual ou municipal

Além disso, se destacou também o teor das Súmulas 102 e 96 do Tribunal de Justiça de São Paulo: Súmula 102: “ Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento... Súmula 96: “ Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento”. >>> Quero que um advogado especialista em

E, ainda, nos moldes da Súmula 96 do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura... Tal argumento não foi aceito pelo Judiciário, que se baseou inclusive em duas Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema: Súmula 102 do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Havendo... Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 102 desse Tribunal de Justiça. Dano moral caracterizado e arbitrado em R$ 5.000,00 adequado à hipótese. Sentença de procedência mantida

apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.460 /96... seguinte redação: SÚMULA 368 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS... (ex-OJ nº 126 da SBDI-2 - DJ 09.12.2003) Súmula 459 O verbete foi atualizado em decorrência do novo CPC , adotando-se a seguinte redação: SÚMULA 459 RECURSO DE REVISTA

apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.460 /96... seguinte redação: SÚMULA 368 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS... (ex-OJ nº 126 da SBDI-2 - DJ 09.12.2003) Súmula 459 O verbete foi atualizado em decorrência do novo CPC , adotando-se a seguinte redação: SÚMULA 459 RECURSO DE REVISTA

Além disso, se destacou também o teor das Súmulas 102 e 96 do Tribunal de Justiça de São Paulo: Súmula 102: " Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento... Súmula 96: " Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento"

Saiba mais (#PensemosARespeito): https://www.youtube.com/channel/UC6OPFX7a_ZRU96Vv7SfPLvA/featured (*) ATENÇÃO! DIREITO CIVIL... 43 do STJ). - DANOS MORAIS: --- "JUROS MORATÓRIOS": ------ Responsabilidade EXTRACONTRATUAL: os juros fluem a partir do >>>> EVENTO DANOSO (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ); ------ Responsabilidade... ------ ------ >>>>> Obrigação ILÍQUIDA >>>>> (mora EX PERSONA): contados a partir da >>>>>CITAÇÃO. --- CORREÇÃO MONETÁRIA >>>>> Incide correção monetária a partir da >>>>> data do EFETIVO PREJUÍZO (Súmula

(ex-OJ nº 96 da SBDI-2 - inserida em 27.09.2002). ________________ Súmula nº 303 FAZENDA PÚBLICA... (ex-Súmula nº 299 - Res 8/1989, DJ 14, 18 e 19.04.1989)... (ex-Súmula nº 299 – Res 8/1989, DJ 14, 18 e 19.04.1989)