Salário e Piso Salarial em Notícias

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  • CNA questiona lei do RJ que cria piso salarial para trabalhadores agropecuários

    Notícias14/05/2015Âmbito Jurídico
    A CNA sustenta que deve ser considerada a diferença entre salário mínimo e piso salarial afirmando que, “de acordo com o conceito legal previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] o salário mínimo... Já o piso salarial deve levar em conta a capacidade dos empregadores e consiste no “menor salário que determinada categoria profissional pode receber pela sua jornada de trabalho, observadas a complexidade... Segundo a norma estadual, fica definido o piso salarial de R$ 953,47 para trabalhadores agropecuários florestais, além de outras categorias
  • CNA questiona lei do RJ que cria piso salarial para trabalhadores agropecuários

    Notícias14/05/2015Supremo Tribunal Federal
    A CNA sustenta que deve ser considerada a diferença entre salário mínimo e piso salarial afirmando que, “de acordo com o conceito legal previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] o salário mínimo... Já o piso salarial deve levar em conta a capacidade dos empregadores e consiste no “menor salário que determinada categoria profissional pode receber pela sua jornada de trabalho, observadas a complexidade... Segundo a norma estadual, fica definido o piso salarial de R$ 953,47 para trabalhadores agropecuários florestais, além de outras categorias
  • OAB-CE lança enquete para definir piso salarial dos advogados

    Notícias09/03/2015OAB - Seccional Ceará
    O resultado prévio do questionário servirá para debater o piso salarial da advocacia em audiência na instituição... A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) lança no site da instituição o questionário que visa coletar informações referente à definição do piso salarial dos advogados das áreas pública... Em 2013, o projeto de indicação nº 127/13, de autoria do então 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PSB) foi aprovado por unanimidade, fixando o piso salarial do advogado empregado
  • Engenheiro de sociedade de economia mista tem direito a piso salarial

    A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um engenheiro, empregado de sociedade de economia mista, que pediu diferenças salariais, com base na aplicação do piso salarial previsto na Lei nº 4.950-A/66... O juiz sentenciante havia indeferido o pedido por entender que o salário mínimo está previsto na lei como instrumento de reajuste do piso salarial, servindo, assim, como indexador, o que foi proibido pela... Tanto que a OJ 71, da SDI-II, do TST, estabeleceu que a fixação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o artigo 7º , IV , da Constituição Federal
  • Projeto de Lei institui piso salarial para farmacêuticos

    Paulo Siufi (PMDB), apresentou Projeto de Lei que institui o piso salarial para farmacêuticos e farmacêuticos bioquímicos, quaisquer que sejam as atividades desempenhadas, no âmbito de Mato Grosso do Sul... O piso salarial do farmacêutico é definido em cada Estado de acordo com o número de horas semanais, a função exercida e o setor em que o profissional atua... Os profissionais que hoje recebem salários maiores não poderão sofrer redução
  • OAB-CE lança enquete para definir piso salarial dos advogados

    Notícias02/03/2015OAB - Seccional Ceará
    O resultado prévio do questionário servirá para debater o piso salarial da advocacia no próximo dia 9 de março, às 14h, na sede da instituição... A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) lança no site da instituição o questionário que visa coletar informações referente à definição do piso salarial dos advogados das áreas pública... Em 2013, o projeto de indicação nº 127/13, de autoria do então 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PSB) foi aprovado por unanimidade, fixando o piso salarial do advogado empregado
  • Líderes ainda estão negociando piso salarial de agentes de saúde

    Notícias23/10/2013Câmara dos Deputados
    Estamos conversando", disse Chinaglia, que chamou de"irreal" o parecer aprovado na comissão especial, que estabelece piso salarial de dois salários mínimos em 2015... O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse há pouco que os líderes partidários ainda estão negociando a votação da proposta do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495... Atualmente, o governo federal arca com todo o dinheiro destinado aos salários dos agentes comunitários de saúde. Agência Câmara de Notícias
  • Assistentes sociais cobram aprovação de piso salarial em audiência na AL

    Audiência pública debate piso salarial dos assistentes sociais Foto: Marcos Moura A reivindicação dos assistentes sociais pela criação de um piso salarial para a categoria foi debatida durante audiência... Uma das formas de fortalecer essas políticas, pontuou, é promover o reconhecimento desses trabalhadores por meio da implantação do piso salarial... Ela informou que existem cerca de seis mil assistentes sociais registrados no Conselho e que todos eles devem se unir para reivindicar o piso salarial para a categoria
  • ALERJ COMEÇA DISCUSSÃO SOBRE PISO SALARIAL REGIONAL DE 2018

    De acordo com relatos, algumas dessas áreas têm um piso salarial menor do que o estabelecido para outras que não requerem formação superior... salarial regional do ano de 2018... segunda-feira (26/6), a Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a discutir, em audiência pública, o projeto de lei de piso salarial
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