Salário por Fora Não Comprovado em Notícias

Não havia como negar. O pagamento de salário extrafolha estava comprovado no próprio contrato de trabalho firmado entre um gerente de vendas e uma empresa do ramo de pneus automotivos... A empresa tentou de todas as formas evitar a condenação: alegou que o pedido de pagamento de salário por fora tinha sido feito pelo próprio reclamante, para se ver livre do pagamento do Imposto de Renda... Sustentou que não havia emitido o contrato apresentado nos autos, alegando que as folhas não estavam todas assinadas

Para o colegiado, em razão da natureza transitória dessa modalidade de contrato, a gestante contratada na forma temporária não tem estabilidade... Ultrassonografia Na reclamação trabalhista, a operadora de caixa disse que fora contratada em setembro de 2017 pela Facility Mão de Obra Temporária Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), para prestar serviços... Incompatibilidade Segundo o TRT, apesar de a operadora ter comprovado que já estava grávida antes de ser dispensada, o contrato de trabalho temporário, como modalidade de contrato com prazo determinado

Na inicial, o reclamante alegou que recebia salário de R$ 12.087,00 e que nas datas de 12 e 15 de cada mês, a reclamada depositava mais R$ 970,00, sendo este mais um valor pago ‘por fora’, de modo que... seu salário somava R$ 13.057,00... O Tribunal Regional entendeu comprovado Quanto ao tema, a legislação prevê o seguinte: "Art. 15

Mesmo que o valor apontado na inicial como pagamento não tenha ficado comprovado, o relator concluiu que “não se pode deixar de considerar que houve importes pagos ‘a latere’ dos contracheques e que devem... Comprovado que o trabalhador recebia pagamentos por fora, esses valores devem ser considerados para fins de diferenças de verbas rescisórias, devido a sua natureza contraprestativa... Ao dar provimento parcial ao recurso, o relator determinou que a empresa deverá pagar diferenças de verbas rescisórias, tendo como parâmetro não apenas o salário mas também a média dos valores variáveis

Mesmo que o valor apontado na inicial como pagamento não tenha ficado comprovado, o relator concluiu que não se pode deixar de considerar que houve importes pagos a latere dos contracheques e que devem... Comprovado que o trabalhador recebia pagamentos por fora, em valores variáveis, esses importes devem ser considerados para fins de diferenças de verbas rescisórias, devido sua natureza contraprestativa... Ao dar provimento parcial ao recurso, o relator determinou que a empresa deverá pagar diferenças de verbas rescisórias, tendo como parâmetro não apenas o salário mas também a média dos valores variáveis

Mesmo que o valor apontado na inicial como pagamento não tenha ficado comprovado, o relator concluiu que não se pode deixar de considerar que houve importes pagos a latere dos contracheques e que devem... Comprovado que o trabalhador recebia pagamentos por fora, em valores variáveis, esses importes devem ser considerados para fins de diferenças de verbas rescisórias, devido sua natureza contraprestativa... Ao dar provimento parcial ao recurso, o relator determinou que a empresa deverá pagar diferenças de verbas rescisórias, tendo como parâmetro não apenas o salário mas também a média dos valores variáveis

Segundo a sentença, no período indicado ficou comprovado que ele desenvolvia atividade religiosa e não educacional ou administrativa, e que tal atividade não se caracterizava como empregatícia, e sim voluntária... Quanto ao pré-contrato, o Regional entendeu se tratar de um pré-acordo sobre a remuneração, pois fora levado à direção do Centro como uma proposta que, mesmo não sendo autorizada, fora aceita pelo rabino... Segundo o Centro, os valores pagos pelas atividades desenvolvidas como líder religioso eram pagos por meio de doações da comunidade judaica, e não como salário

Para o colegiado, em razão da natureza transitória dessa modalidade de contrato, a gestante contratada na forma temporária não tem estabilidade... Ultrassonografia Na reclamação trabalhista, a operadora de caixa disse que fora contratada em setembro de 2017 pela Facility Mão de Obra Temporária Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), para prestar serviços... Incompatibilidade Segundo o TRT, apesar de a operadora ter comprovado que já estava grávida antes de ser dispensada, o contrato de trabalho temporário, como modalidade de contrato com prazo determinado

apenas sobre 40% do salário mínimo, como fora decidido nas instâncias anteriores... Superior do Trabalho decidiu que a pensão mensal a ser paga pela Veracel Celulose S.A., de Eunápolis (BA), a um operador de máquina de colheita seja calculada sobre todas as parcelas de natureza salarial, e não... Condição original A relatora do recurso de revista do operador, ministra Kátia Arruda, assinalou que, no caso, ficou comprovado que a doença ocupacional produziu incapacidade parcial permanente para o

valores de salário marginal que não haviam sido depositados em determinada ocasião... fora da folha... fora da folha de pagamento