Servidor Publico em Notícias

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  • Dia do Servidor Público

    Notícias10/04/2012Tribunal de Justiça do Piauí
    O servidor público em sentido estrito, todavia, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres... Justa e merecida é, pois, a homenagem neste 28 de outubro a todos os que, no esmero de suas funções, honram o cargo de SERVIDOR PÚBLICO." Teresina, 7 de abril de 2012. Desembargador Edvaldo Moura... "Ser servidor público é estar incumbido de excelsa atribuição, prestar serviço ao público, ou seja, à sociedade deste nosso Brasil
  • INSS: Saiba como ficou a aposentadoria do Médico Servidor Público

    Notícias18/09/2020Marcelo de Paula
    Nós já temos um post detalhando a aposentadoria especial e a aposentadoria do servidor público , não deixe de conferir... Como era ANTES da Reforma da Previdência O servidor público médico antes da Reforma de 13/11/2019 teria o direito de se aposentar com 25 anos de contribuição... Saiba mais Regras de transição para aposentadoria do servidor público Como fica o direito adquirido? O direito adquirido é a garantia do benefício já conquistado
  • Servidor Público: como novas regras de aposentadoria atingem você

    Notícias18/09/2020Marcelo de Paula
    Regras de transição das aposentadorias voluntárias do servidor público REGRA 1 – FÓRMULA 86/96 E IDADE PROGRESSIVA: Servidor público, que tenha ingressado em cargo efetivo até a data de entrada em vigor... Hoje eu vou explicar detalhadamente as regras para a aposentadoria do servidor público na Previdência 2020... Abono de permanência do servidor público Ficou mantido o “ Abono de Permanência ” para o servidor com direito à aposentadoria que continua trabalhando
  • Dia do Servidor Público

    A Mesa Diretora e os demais deputados estaduais vêm por meio desta parabenizar todos os servidores públicos do Estado do Acre, em especial os servidores da Assembleia Legislativa, pelo Dia do Servidor Público... Público que se comemora neste 28 de outubro, pela importante contribuição para o desenvolvimento e fortalecimento do Estado e do Poder Legislativo acreano
  • Aposentado INSS - Servidor Público - Complementação Judicial

    Notícias13/11/2016Victor Salomão Paiva
    Aposentar o servidor público pelo INSS não é o procedimento correto , pois o ente público deve possuir seu Regime Próprio de Previdência Social, isso conforme estabelece o art. 40 , da CF - Constituição... proventos da aposentadoria, uma vez que alguns requisitos o aposentado servidor público deveria estar recebendo o mesmo valor do cargo atual... O funcionário/servidor público aposentado pelo INSS pode buscar essa complementação “defasagem dos proventos” por meio de ação judicial
  • Entenda como funciona a estabilidade do servidor público

    Notícias14/08/2017Questões Inteligentes
    É garantido ao servidor público que possa trabalhar fazendo uso da impessoalidade que dá o tom da administração. De que depende a estabilidade do servidor público... A estabilidade do servidor público é adquirida por meio de: Aprovação em concurso público; Nomeação para o cargo de provimento efetivo; Execução de as funções pelo prazo de três anos, e Acompanhamento... de avaliação de desempenho; A avaliação sobre o desempenho para garantir a estabilidade do servidor público está prevista no art. 41 caput e § 4º da CF/88 , com o art. 20 § 1º da Lei nº 8.112 /90, a qual
  • Dependente de plano de saúde de servidor público - EX-CÔNJUGE

    Notícias28/09/2022Ana Karoline Siqueira
    Vez que o plano de saúde do servidor público não reconhecia mais a dependente, por ela ter se divorciado... Após o divórcio, planos de saúde restrito a servidores públicos excluem os ex-cônjuges, quando tomam conhecimento da dissolução do casamento... o Superior Tribunal de Justiça - STJ, se manifestou em um desses casos em que as partes estabeleceram em acordo de divórcio homologado judicialmente, a continuidade da qualidade de dependente do servidor público
  • Servidor público tem regras de aposentadoria diferentes; entenda

    Notícias14/12/2018Ian Varella
    Tem servidor público que começou a carreira no serviço público, mas tem quem já trabalhou na iniciativa privada ou ainda fazem as duas coisas ao mesmo tempo... Quais são os cuidados na hora do servidor público se planejar a aposentadoria? Tudo tem a ver em qual previdência o servidor está enquadrado. Os que trabalham como celetistas se aposentam pelo INSS... O servidor público que está vinculado ao INSS tem mais vantagens em relação ao estatutário? Eu fiz um quadro comparativo das vantagens e desvantagens
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