Soberania Popular em Notícias

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular... popular: Art. 14... direitos políticos constituem uma espécie dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, o qual permite que os indivíduos exerçam o que está previsto no art. 14 define como soberania

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular... popular: Art. 14... direitos políticos constituem uma espécie dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, o qual permite que os indivíduos exerçam o que está previsto no art. 14 define como soberania

O Projeto de Lei 3024/19 inlcui nas políticas públicas para a juventude o direito ao acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na política, nos termos da Lei da Soberania Popular... que trata de plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular

Após votação secreta, o Júri popular, em sua soberania constitucional, reconheceu a prática dos crimes descritos na pronúncia e condenou a acusada pelos crimes de homicídio e direção sob a influência de

Soberania A partir desta sexta-feira, 30, a Suprema Corte analisa em plenário virtual se a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, prevista na Constituição , autoriza a imediata execução de pena imposta... A nota foi publicada após o ministro Dias Toffoli afirmar, em sessão do STF, que o instituto do júri popular deveria ser extinto... Os regimes autoritários não admitem o julgamento popular, assim como em Estados verdadeiramente democráticos, o júri alcança maior protagonismo

Durante o ato, vai ser divulgado o Manifesto em Defesa da Soberania e do Patrimônio Nacional... abrindo mão dos avanços realizados até aqui, ao encaminhar reformas e iniciativas que contam com a participação de setores do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público, mas que não têm aprovação popular... Por isso, este ato é de extrema importância para que possamos reforçar nossa luta contra este ataque à soberania brasileira"

Em discurso nesta quinta-feira (14), o senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou que apenas “um governo popular” poderá fazer com que o Brasil reconquiste dignidade e soberania e retome o caminho do desenvolvimento... Abriram espaço para a redução da soberania brasileira a praticamente nada, a nos transformar num acessório: um país de segunda linha, um produtor de commodities, uma escada para os negócios das grandes... escandalosa protagonizada pela tal da grande mídia brasileira na crise recente, alinhando-se claramente a um partido, o partido do mercado, o partido das petrolíferas internacionais, pouco se lixando para a soberania

Em discurso nesta quinta-feira (14), o senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou que apenas “um governo popular” poderá fazer com que o Brasil reconquiste dignidade e soberania e retome o caminho do desenvolvimento... Abriram espaço para a redução da soberania brasileira a praticamente nada, a nos transformar num acessório: um país de segunda linha, um produtor de commodities, uma escada para os negócios das grandes... escandalosa protagonizada pela tal da grande mídia brasileira na crise recente, alinhando-se claramente a um partido, o partido do mercado, o partido das petrolíferas internacionais, pouco se lixando para a soberania

Camponês Popular (MCP)... Para a coordenadora, que afirma que os camponeses "não querem títulos, mas terras", isso facilitará "a entrega das terras" e incidirá em uma "perca de soberania sem tamanho"... sindicais e populares ligados à Via Campesina ocuparam o Ministério do Planejamento, em Brasília (DF), na manhã desta segunda-feira (5)

A apresentação de projeto de lei de iniciativa popular é uma das formas de a população exercer a soberania popular, de acordo com a Constituição de 1988... O projeto atualiza a Lei 9.709 , de 1998, que regulamentou dispositivos constitucionais que definem requisitos e formas de exercício da soberania popular... Projetos de lei de iniciativa popular poderão receber apoio dos cidadãos por meio de assinaturas eletrônicas