Título de Estabelecimento Comercial em Notícias

A autora conta que, no dia 6 de novembro de 2020, realizava compras com a filha em uma joalheria do estabelecimento comercial quando dois homens entraram e anunciaram o assalto... Dessa forma, o réu foi condenado a pagar à consumidora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais. Cabe recurso da sentença. PJe: 0716850-61.2020.8.07.0020... comercial pela falha na segurança que causa dano ao consumidor”

de um estabelecimento comercial... a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados”. 📌 Lembrando que o direito de arrependimento não pode ser aplicado em compras feitas dentro... comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”. ✅ Seu parágrafo único estabelece que “se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos

No entanto, o desembargador entendeu que o argumento não afastava a responsabilidade de indenização já que o “título de estabelecimento” dele e de sua ex-mulher é “Star’s Chic”, logo, tal semelhança “acarreta... Ele considerou que a indenização é devida por conta da demonstração de violação à honra objetiva de Eliana, ou seja, “de sua imagem e boa fama no campo comercial”... O magistrado também destacou que o nexo causal estava caracterizado diante da “ofensa ao prestígio da parte autora no meio comercial em razão do ato perpetrado pela parte requerida”

A lei também estabelece que deverá ser anotado, na carteira de trabalho e no contracheque dos empregados, o salário fixo e o percentual recebido a título de gorjeta... sancionou, no dia 13 de março de 2017, a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) e regulamenta divisão de gorjetas e taxas de serviço em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos... CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos

“A peculiaridade do direito comercial é que nós temos um projeto de Código Comercial em tramitação no Congresso Nacional... São elas: Empresa e estabelecimento , presidida pela ministra Nancy Andrighi e coordenada pelo professor Alfredo de Assis; Direito Societário , cuja presidência fica a cargo da ministra Isabel Gallotti... e a coordenação da professora Ana Frazão; Obrigações empresariais, contratos e títulos de crédito , comandada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e coordenada pelo professor Fábio Ulhoa Coelho; Crise

Segundo consta nos autos, o homem entrou no estabelecimento comercial e, ao retornar, percebeu o ocorrido... Segundo consta nos autos, o homem entrou no estabelecimento comercial e ao retornar percebeu o ocorrido... Além da apresentação de notas fiscais, as câmeras de segurança do estacionamento demonstraram que, de fato, no dia do ocorrido o autor entrou no estabelecimento comercial, estacionou o carro e dirigiu-se

A Lei 14.010 /20, entre outras medidas, trouxe uma modificação provisória sobre o direito de desistência das compras realizadas fora do estabelecimento comercial , conforme prevê o CDC : Art. 49. “ O consumidor... A 2ª hipótese dispõe sobre medicamentos , portanto até 30 de outubro de 2020 o consumidor não terá mais 7 dias para se arrepender de compras de medicamentos feitas fora do estabelecimento comercial (ex... Diz o Código de Defesa do Consumidor é previsto o prazo de 07 dias para o consumidor se arrepender da compra realizada fora do estabelecimento comercial (ex: compra por telefone ou internet), será ressarcido

A Lei 14.010 /20, entre outras medidas, trouxe uma modificação provisória sobre o direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial , conforme prevê o CDC : Art. 49. “... A 2ª hipótese dispõe sobre medicamentos , portanto até 30 de outubro de 2020 o consumidor não terá mais 7 dias para se arrepender de compras de medicamentos feitas fora do estabelecimento comercial (ex... Diz o Código de Defesa do Consumidor é previsto o prazo de 07 dias para o consumidor se arrepender da compra realizada fora do estabelecimento comercial (ex: compra por telefone ou internet), será ressarcido

As duas proposições são relacionadas aos temas que serão apreciados pela Comissão de Direito Societário e têm também relação com Empresa e Estabelecimento... e a coordenação da professora Ana Frazão; Obrigações empresariais, contratos e títulos de crédito , comandada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e coordenado pelo professor Fábio Ulhoa Coelho; Crise... São elas: Empresa e estabelecimento , presidida pelo ministro Cláudio Santos e coordenada pelo professor Alfredo de Assis; Direito Societário , cuja presidência fica a cargo da ministra Isabel Gallotti

Uma cliente que escorregou, caiu no corredor de um estabelecimento comercial e sofreu fratura no pé esquerdo será indenizada no Vale do Itajaí... O supermercado foi condenado ao pagamento de R$ 4.408,07, a título de danos materiais, R$ 2.620 a título de lucros cessantes e R$ 15 mil por danos morais... A defesa do estabelecimento refutou as alegações e defendeu a ausência de nexo de causalidade entre o ocorrido e a conduta do supermercado