Vínculo de Emprego X Trabalho Autônomo em Notícias

Mas o relator, ministro Barros Levenhagen, afirmou que, baseado em prova, o Tribunal Regional considerou a ausência de autonomia e organização própria características do trabalho autônomo e entendeu caraterizados... de vínculo de emprego com uma fisioterapeuta que prestava serviços na qualidade de autônoma... O vínculo empregatício foi reconhecido na sentença da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)

A julgadora registrou que o trabalho autônomo executado pela reclamante muito se assemelha ao desenvolvido na relação de emprego... do vínculo de emprego com a empresa... Nesse quadro, foi descartada a existência do vínculo de emprego entre as partes

diretamente ao clube, o que caracterizava trabalho autônomo e impedia o vínculo de emprego... Como exemplos, existem o trabalho voluntário, o trabalho autônomo, o estágio, a relação de emprego, entre outros... No julgamento de primeira instância, a 7ª Vara do Trabalho da capital gaúcha considerou procedentes as alegações da reclamante e reconheceu o vínculo de emprego, com pagamento das verbas características

“A situação retratada nos presentes autos caracteriza o trabalho autônomo, afastando a alegação de trabalho nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT”, concluiu. A decisão foi unânime... A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul não reconheceu vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza de Porto Alegre... Com base nas provas, o relator do acórdão, juiz convocado Frederico Russomano, entendeu que não houve relação de emprego entre as partes

A julgadora registrou que o trabalho autônomo executado pela reclamante muito se assemelha ao desenvolvido na relação de emprego... do vínculo de emprego com a empresa... Nesse quadro, foi descartada a existência do vínculo de emprego entre as partes

Se existente a subordinação estamos diante uma relação de emprego, caso contrário, trata-se de um trabalho autônomo”, concluiu o juiz sentenciante... Ao julgar improcedente a reclamação trabalhista, o juiz Marcos Alberto dos Reis, atuando na 20ª Vara do Trabalho de Brasília, explicou que, no trabalho autônomo, o objeto do contrato se limita a exigir... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um distribuidor de panfletos e a Fínissimo Comunicação e

Desse modo, o TRT verificou estar evidenciada a situação típica do trabalho autônomo executado pelo profissional que assume os riscos de sua atividade... A partir de um juízo de valoração dessas provas, concluiu não estar configurada a subordinação jurídica e, portanto, evidenciado o trabalho autônomo... Ao analisar recurso interposto por um profissional autônomo que buscava a comprovação de vínculo empregatício com a empresa Revisar Serviços Técnicos de Seguros Ltda., a Primeira Turma do Tribunal Superior

Tal situação demonstra a diferença entre subordinação estrutural e reticular, posto que, se a prestação desse trabalho ingressa na empresa através de um contrato de prestação de trabalho autônomo, mas... Contudo, ponderou o relator, no novo contexto mundial, com as transformações no cenário econômico e social, o elemento da subordinação ganhou novos contornos, caracterizando a figura do trabalho autônomo-dependente... de vínculo empregatício com o reclamante, um cirurgião dentista

O objetivo da autora é reconhecer, primeiro, que o contrato autônomo assinado com a empresa foi desvirtuado. Posteriormente, quer dar contornos de vínculo empregatício... A competência para julgar ação indenizatória que se baseia na alegação de desvirtuamento de um contrato de natureza autônoma, ainda que com o objetivo de reconhecer vínculo de trabalho, é da Justiça comum... Se a validade for afastada, então será possível ajuizar demanda na Justiça do Trabalho

Desse modo, o TRT verificou estar evidenciada a situação típica do trabalho autônomo executado pelo profissional que assume os riscos de sua atividade... A partir de um juízo de valoração dessas provas, concluiu não estar configurada a subordinação jurídica e, portanto, evidenciado o trabalho autônomo... Ao analisar recurso interposto por um profissional autônomo que buscava a comprovação de vínculo empregatício com a empresa Revisar Serviços Técnicos de Seguros Ltda., a Primeira Turma do Tribunal Superior