Violência Doméstica Absolvição em Notícias

doméstica... Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação criminal interposta por I.M.M. contra a sentença que o condenou a seis meses de detenção, em regime aberto, por lesão corporal em situação de violência doméstica... No entender do desembargador, não há motivo para absolvição por falta de provas

doméstica... Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação criminal interposta por I.M.M. contra a sentença que o condenou a seis meses de detenção, em regime aberto, por lesão corporal em situação de violência doméstica... No entender do desembargador, não há motivo para absolvição por falta de provas

Um trabalho de grupos de reflexão para os agressores da violência doméstica passou a ser realizado no núcleo ampliando o atendimento não somente a vítima, mas também aos agressores que respondem processo... Ainda segundo o promotor, mesmo que esse casal se separe, o homem certamente, devido ao histórico de agressor, possivelmente fará de suas futuras companheira novas vítimas da violência doméstica, produzindo... O Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, instalado na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) de Cruzeiro do Sul, passou a atender não somente a mulher vítima

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de homem condenado à pena privativa de liberdade por violação de domicílio e violência doméstica... A defesa recorreu, pretendendo a absolvição de ambas as infrações, invocando, entre outras razões, a aplicação do princípio da insignificância... Nas hipóteses de atos praticados no âmbito doméstico com violência ou grave ameaça à pessoa, a substituição da pena privativa de liberdade é inviável

de diversos acusados por graves crimes perpetrados no contexto da violência doméstica”, destacou o promotor de Justiça Rodrigo de Figueiredo Guimarães... Na audiência, realizada em 16 de março de 2021, nos autos da ação penal nº 0006378-89.2020.8.19.0058, o acusado, que respondia a mais três processos de violência doméstica foi solto pela magistrada nos... “Afigura-se, portanto, imprescindível o depoimento da ofendida, de sorte a viabilizar a formação da convicção do julgador, uma vez se tratando de violência doméstica, delitos que usualmente são praticados

Em julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal, os desembargadores, por maioria, negaram provimento ao recurso de R.F. de S.P, condenado em 1º Grau pela prática de ameaça e violência doméstica contra... Nas razões da apelação, a defesa alega a ausência de provas da materialidade delitiva, razão pela qual requer a aplicação do princípio in dubio pro reo e a consequente absolvição do réu... De acordo com o acórdão do colegiado, não há falar em absolvição pela aplicação do princípio in dubio pro reo, pois, no caso, a sentença condenatória encontra respaldo em conjunto probatório robusto, constituído

doméstica... A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (29/9) absolver o deputado federal Arthur César Pereira de Lira (PP-AL), acusado de lesão corporal leve praticada no âmbito de violência doméstica... O pedido de absolvição partiu inclusive do Ministério Público Federal. Em parecer, a instituição disse que a ex-companheira de Lira reconheceu no decorrer do processo que não houve agressão

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE COGNIÇÃO DA MATÉRIA. ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO... No caso concreto, o acusado havia se irresignado contra sua condenação pelo crime de ameaça e violação de domicílio, no âmbito de violência doméstica, contra ex companheira, tendo a vítima, ainda quando... agende adentrar, de forma clandestina ou astuciosa, em casa alheia ou em suas dependências, contra a vontade de quem de direito, para que a ação penal seja julgada procedente, ainda mais quando, em violência doméstica

deve ser atribuído relevante valor na busca pela verdade real, principalmente se estiver em harmonia com os demais elementos de convicção existentes no caderno processual e, sobretudo, nos casos de violência doméstica... doméstica (art. 129 , § 9º , do Código Penal )... E.N.S. pediu absolvição por ausência de provas, sob o argumento de que somente a palavra da vítima não é hábil para ensejar o édito condenatório

Um homem acusado de violência doméstica contra a companheira teve pedido de absolvição negado pela justiça, após julgamento proferido na 3ª Câmara Criminal do TJMS, que decidiu, por unanimidade, manter... Em seu recurso, V.P. dos S. pediu a absolvição por ausência de provas de dolo quanto ao crime de ameaça... O pedido de absolvição, sob o argumento de insuficiência de provas para respaldar a acusação, não foi aceito pelo relator que entendeu que as provas são suficientes