Âmbito Profissional em Notícias

Em que pese a atividade de investigação no âmbito privado existir desde 1957 quando a Lei 3.099/57 e seu Decreto 50.532/61 regulamentaram a atividade, somente no ano de 2017 veio o reconhecimento da profissão... Assim, discorre acerca dos direitos e deveres do profissional, com destaque para o direito de se exercer a profissão... Art 2º – Para os fins desta Lei, considera-se detetive particular o profissional que, habitualmente, por conta própria ou na forma de sociedade civil ou empresarial, planeje e execute coleta de dados e

Ao longo do exercício profissional, muitas vezes o detetive particular pode se deparar com a condição de testemunha... Diversas vezes o trabalho do detetive é realizado no âmbito das Execuções Cíveis ou de Família, onde precisam ser realizadas localizações de pessoas e bens que estão sendo ocultados; atos que os devedores... Costumo insistir que o detetive particular participa do universo jurídico; como coletor de indícios, detecta evidências e como a investigação é o nascituro da prova, o detetive profissional, dentro dos

O que a MP muda efetivamente no âmbito dos registros empresariais... empresas, a proteção de acionistas minoritários em Companhias abertas, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos - Sira, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais... exigidos, no processo de registro de empresários e pessoas jurídicas realizado pela Redesim: a) dados ou informações que constem da base de dados do Governo federal; e b) coletas adicionais à realizada no âmbito

A Equipe da Silveira, Rocha e Couto, conta com profissionais capazes de atender suas dúvidas... Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que as taxas de juros aplicadas em contratos firmados com instituições financeiras no âmbito do Sistema Financeiro Nacional... Se você acha que está pagando juros abusivos, entre em contato com profissional para verificar seus empréstimos e financiamentos

“Não é o registro no CREA que transformará um engenheiro em professor, nem será um conselho profissional o órgão competente para fiscalizar a docência no âmbito de uma instituição federal de ensino” explica... Os procuradores federais salientaram, ainda, que não há qualquer previsão em lei sobre a exigência de registro profissional ou o cumprimento de procedimentos estabelecidos por conselhos profissionais como... A exigência da entidade de classe estava causando insegurança jurídica e impedindo que alunos recém-formados nesses cursos obtivessem seu registro profissional

Na defesa, a empresa explica que dispensou o profissional com base no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade de três meses, cumprida em regime aberto, teve mantida... Para o órgão, condenação transitada em julgado “por fato criminoso impede o exercício da atividade profissional de vigilante, ainda que a pena tenha sido integralmente cumprida, diante da ausência de idoneidade

O vínculo de emprego é um dos temas mais discutidos no âmbito trabalhista, e quando se trata de cuidadores de idosos, essa discussão não é diferente... Em Minas Gerais, já houve diversas decisões favoráveis ao reconhecimento do vínculo de emprego desses profissionais... Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) já reconheceu em diversos casos a existência do vínculo de emprego entre cuidadores de idosos e seus empregadores, principalmente em situações em que o profissional

Uma importante alteração na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) tem despertado debates acerca das relações trabalhistas no âmbito das instituições religiosas e de ensino vocacional... Essa nova diretriz legal parece levar em consideração a característica particular desses profissionais, cujas funções muitas vezes ultrapassam os limites de uma relação de emprego tradicional... No entanto, críticos da mudança ressaltam a necessidade de considerar as condições reais de trabalho desses profissionais, que muitas vezes desempenham funções que vão além do aspecto religioso, como atividades

/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf ______________________________________________________ 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional... “A entrega do Protocolo a todos os magistrados é uma maneira de reforçar o caráter prioritário das questões de gênero no âmbito do Tribunal”, disse o presidente ao reafirmar que o objetivo é garantir uma... No ato de assinatura, Cinelli declarou: “É importante destacar que o julgamento com perspectiva de gênero não se restringe apenas ao âmbito criminal ou à violência doméstica e familiar, mas a várias outras

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10236/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)... A proposta prevê a seleção de profissionais de educação física da rede pública de ensino interessados em participar do programa – a implantação será gradual, iniciando com 15 mil instrutores em todo o... de hábitos alimentares saudáveis; - difundir a abordagem da prevenção de doenças; - disseminar a informação de que a prática de atividades físicas deve ser devidamente acompanhada e orientada por profissionais