Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10236/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, a União responderá pelos recursos necessários para que Distrito Federal e municípios executem as ações.

Segundo Carlos Sampaio, a ideia é promover atividades e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos decorrentes da falta de atividade física. Assim, são objetivos do programa:
- combater a cultura do sedentarismo, estimulando a prática de atividades físicas regulares;
- estimular a criação de hábitos alimentares saudáveis;
- difundir a abordagem da prevenção de doenças;
- disseminar a informação de que a prática de atividades físicas deve ser devidamente acompanhada e orientada por profissionais habilitados;
- promover o envelhecimento com saúde e qualidade de vida; e
- fomentar a integração das pessoas da comunidade.

A proposta prevê a seleção de profissionais de educação física da rede pública de ensino interessados em participar do programa – a implantação será gradual, iniciando com 15 mil instrutores em todo o País. Haverá atividade de capacitação, assim como gratificação, paga pela União, para o desempenho de ações por até três horas semanais.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-10236/2018

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker

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