Ação Divisória em Notícias

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  • Blitz do Consumidor autua bancos por descumprirem “Lei das Filas” em Manaus

    Além disso, foi verificado, na agência da zona Norte, o descumprimento da “Lei dos Biombos”, que obriga as agências a instalarem divisórias individuais de proteção visual aos clientes no atendimento nos... Durante a ação, foi constatado que o tempo de espera na agência do Centro foi de uma hora e, na Cidade Nova, de duas horas em média... “Quando a segurança percebeu que haveria uma fiscalização, tentou barrar nossa ação. Somente depois de muita pressão, conseguimos entrar e realizar a blitz
  • Telefonista que conviveu com baratas no local de trabalho em Minas Gerais não será indenizada

    Notícias24/03/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ao contestar a ação judicial, o Sesc de Belo Horizonte (MG) afirmou que não menosprezou a questão dos insetos, pois o local era limpo diariamente e houve dedetização... A telefonista disse que ficava em sala de 3 m², sem janelas e "repleta de baratas", que se escondiam nas divisórias do ambiente. Para ela, a situação era constrangedora... A telefonista disse que ficava em sala de 3 m², sem janelas e "repleta de baratas", que se escondiam nas divisórias do ambiente. Para ela, a situação era constrangedora
  • Fiscalização resgata 10 trabalhadores no Centro do Rio de Janeiro

    Notícias05/04/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    Em cada nível havia trabalhadores acomodados em camas ou em redes, muitos deles confinados em cubículos limitados por divisórias improvisadas... O grupo foi inserido em programas de capacitação e inserção profissional promovido pela equipe da Cáritas - Ação Integrada... O trabalhadores, provenientes dos municípios cearenses de Ararendá, Martinópole e Bela Cruz, foram retirados do local no mesmo dia da ação fiscal e transferidos para um hotel, às custas do empregador
  • Funcionalidade do Advogado Criminalista Em Casos de Audiência de Custódia Barra Funda - São Paulo.

    Notícias07/12/2022Jonathan Pontes
    O advogado criminalista particular atua em ações penais particulares, de modo geral, como advogado de defesa... Nove tribunais de justiça (DF, ES, GO, MS, PA, RR, RJ, SE e PR) já retomaram as audiências de custódia presenciais, respeitando protocolos de segurança, como instalação de divisórias transparentes entre... As ações sobre audiências de custódia são executadas em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
  • TJ-MT: Audiências de conciliação apontam para cultura de pacificação social

    Um dos destaques ficou por conta de uma audiência realizada na Comarca de Canarana (a 823 km a leste de Cuiabá), referente a uma ação divisória ajuizada no ano de 1981... Ao final, foi confirmado o acordo na ação de divisão... Os autos já haviam tramitado por outras três comarcas e estavam aguardando o julgamento de uma ação de reintegração de posse
  • TJMG – Banco deve indenizar por assalto

    responsabilizar pela ação de criminosos nas proximidades das agências... Ela ponderou, ainda, que compete a estabelecimentos dessa natureza instalar biombos ou divisórias nos caixas físicos e câmera do lado externo, entre outros cuidados básicos de segurança, sob pena de se... não exime a responsabilidade do banco, que é objetiva, sendo seu dever garantir a privacidade e segurança de seus clientes no momento do saque, que ocorreu no interior da agência, onde se iniciou a ação
  • Banco deve indenizar por assalto

    Notícias31/07/2018Correio Forense
    responsabilizar pela ação de criminosos nas proximidades das agências... Ela ponderou, ainda, que compete a estabelecimentos dessa natureza instalar biombos ou divisórias nos caixas físicos e câmera do lado externo, entre outros cuidados básicos de segurança, sob pena de se... não exime a responsabilidade do banco, que é objetiva, sendo seu dever garantir a privacidade e segurança de seus clientes no momento do saque, que ocorreu no interior da agência, onde se iniciou a ação
  • Ministra determina que Exército inicie perícia em áreas objeto de litígio entre Piauí e Ceará

    Notícias27/05/2019Supremo Tribunal Federal
    A disputa envolvendo as áreas surgiram após a publicação do Decreto Imperial 2012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias... A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército Brasileiro dê início à perícia técnica nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Estado do Piauí pede
  • PGR defende que fronteira entre MT e PA seja definida seguindo acordo firmado entre os estados em 1900

    Notícias27/06/2019Procuradoria Geral da República
    A manifestação foi na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 714, ajuizada pelo estado do Mato Grosso, em 2004, contra o Pará, com o objetivo de delimitar... Souza, apontou a necessidade de perícia por órgão federal diverso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que fosse identificado o ponto limítrofe no extremo oeste da linha divisória
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