TJ-MT: Audiências de conciliação apontam para cultura de pacificação social

O empenho dos magistrados de Mato Grosso para a resolução pacífica de conflitos gerados na sociedade se concretizou em acordos históricos obtidos durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada em unidades judiciárias de todo o Estado. Demandas jurídicas complexas, algumas referentes a litígios antigos, se dissolveram após a intervenção dos juízes, aliado à disposição das partes em encerrar amigavelmente as pendências.

Um dos destaques ficou por conta de uma audiência realizada na Comarca de Canarana (a 823 km a leste de Cuiabá), referente a uma ação divisória ajuizada no ano de 1981. Os autos já haviam tramitado por outras três comarcas e estavam aguardando o julgamento de uma ação de reintegração de posse. De acordo com o juiz André Barbosa Guanaes Simões, que conduziu as negociações, foram necessários dois dias de preparação e a audiência incluiu recursos audiovisuais e vários mapas, encomendados especialmente para a ocasião. O ato contou, ainda, com o apoio de um engenheiro agrimensor, para a elucidação das dúvidas atinentes à parte técnica. Ao final, foi confirmado o acordo na ação de divisão.

Na Comarca de Cuiabá, duas outras audiências conduzidas pelo Juizado Volante Ambiental geraram importantes resultados para o bem-estar e qualidade de vida da coletividade. Em uma delas, empresas do setor publicidade e a Prefeitura Municipal de Cuiabá chegaram a um acordo em torno da instalação dos painéis front light, erguidos em locais de passagem pública como canteiros de avenidas. Ficou estabelecido um prazo total de cinco meses para a retirada das lonas e das estruturas metálicas dos locais.

Em outra audiência, representantes do Shopping Três Américas, de construtoras e de dois hotéis concordaram em financiar a realização de um amplo estudo a respeito dos impactos ambientais causados por empreendimentos no bairro jardim das Américas, que geraram grande densidade demográfica em curto espaço de tempo. A proposta apresentada pelo juiz José Zuquim Nogueira resultou no arquivamento de quatro processos instaurados contra o shopping e ainda no estudo que subsidiará a tomada de providências quanto a obras de compensação ambiental e que se reverterão na melhoria da qualidade de vida dos moradores.

“Além de reduzir o fluxo de demandas que abarrotam os escaninhos da justiça, a conciliação, efetivamente, soluciona as contendas e não apenas põe fim ao processo, convertendo-se num poderoso instrumento de pacificação social”, declarou a desembargadora Clarice Claudino da Silva, que preside a Comissão Estadual do Movimento Permanente da Conciliação.

Parciais - O levantamento parcial realizado até o momento pela comissão mostra que das 1685 audiências designadas, 1534 foram realizadas, com a obtenção de 565 acordos. Ou seja, um índice de composições estimado 36%, acima de meta esperada para o período.