A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

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  • Decreto-Lei nº 1.044 de 21 de outubro de 1969 e o abono de faltas no âmbito universitário

    Notícias06/08/2015Vicente Matheus Assis de Souza
    Vejamos: Artigo 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para... peculiar dos excepcionais; Diante de tais consideração, fica claro a defesa constitucional ao acesso a Educação para a formação e intelectual, social e moral do ser humano, segue no mesmo sentido o texto... É mister ressaltar que a educação, nos dias atuais, faz parte do rol dos direito fundamentais ao ser humano, pois, para garantir sua dignidade e acessibilidade a todas as garantias constitucionais (o rol
  • Educação: menor de seis anos pode cursar ensino fundamental

    Notícias30/04/2010COAD
    Destacou o relator, desembargador Evandro Stábile, que nos termos do artigo 205 da Constituição Federal , a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada... com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... Do contrário, constituiria afronta aos princípios constitucionais da legalidade e isonomia, por proibir, direta ou indiretamente, o acesso à escola e, também, à educação, direitos assegurados constitucionalmente
  • Município de Caxias do Sul terá de fornecer transporte escolar para menina de 8 anos

    e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... Ao julgar o agravo, a Desembargadora Liselena lembrou que a Constituição Federal (CF), em seu artigo 205 , dispõe expressamente que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida... Portanto, sendo a educação um direito social, previsto constitucionalmente, e que deve ser assegurado com absoluta prioridade em relação às crianças e adolescentes, incumbe ao Poder Público a responsabilidade
  • Artigo de defensor público gaúcho é publicado em revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

    Notícias14/05/2019Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... promovida com a Educação em Direitos
  • "Ressocialização e educação nas prisões", por André Marques

    Notícias10/12/2012OAB - Goiás
    Lembrando sempre que a educação é um direito de todos, dever do Estado e da família sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo... Todos os avanços do conhecimento da civilização deveriam ser aplicados e aproveitados, para melhorar a vida de todos na sociedade... da sociedade
  • TJRS - Município de Caxias do Sul terá de fornecer transporte escolar para menina de 8 anos

    Notícias25/07/2012Nota Dez
    e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... Ao julgar o agravo, a Desembargadora Liselena lembrou que a Constituição Federal (CF), em seu artigo 205 , dispõe expressamente que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida... Portanto, sendo a educação um direito social, previsto constitucionalmente, e que deve ser assegurado com absoluta prioridade em relação às crianças e adolescentes, incumbe ao Poder Público a responsabilidade
  • Crianças com seis anos incompletos poderão ser matriculadas no ensino fundamental

    "De acordo com o artigo 205 da Carta Magna ; a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da... O principal objetivo do projeto é evitar a evasão escolar, ou ainda a repetição da educação infantil, tendo em vista que atualmente diversas crianças são impedidas de se matricular, seja na rede pública
  • Penas para crimes de corrupção nas áreas de educação e saúde podem aumentar

    Notícias18/10/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua... O substitutivo ao projeto de lei do Senado que aumenta as penas para crimes de corrupção praticados nas áreas de saúde e educação, do relator Romeu Tuma, poderá ser votado ainda nesta semana pela CCJ O... de acesso gratuito a qualquer localidade do País, além de correio eletrônico, sítios na internet e outros meios de comunicação Segundo a autora do projeto, senadora Marisa Serrano, a escola deixou de ser
  • João Daniel registra volta da meia-passagem para os estudantes de Laranjeiras

    Na sua justificativa, o deputado João Daniel ressalta que, de acordo com a Constituição Estadual, no seu artigo 14, “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada... com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício consciente da cidadania e à qualificação para o trabalho, objetivando a construção de uma sociedade justa, livre... “Esse projeto foi proposto e elaborado com os estudantes, que estão hoje aqui na Assembleia, e gostaria de contar com o apoio para nas próximas reuniões avaliar e ver a possibilidade desse projeto ser
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