Aposentadoria por Tempo de Serviço. Lei Nova em Notícias

Os da iniciativa pública (RPPS) tem algumas peculiaridades a mais, como tempo no serviço público, tempo no cargo, etc. Falarei disso no próximo post... Então vou te explicar as novas regras, não se preocupe, ainda há esperança para você. 2... Se você quiser relembrar como funcionam estas modalidades de aposentadoria leia estes posts: 1. 4 regras na aposentadoria por tempo de contribuição. 2

Com isso, o INSS foi condenado a cancelar a aposentadoria atual por tempo de serviço da segurada, além de determinar a concessão de outra por idade... em especial a vinculação e contribuição ao RGPS, não está sequer sujeito à devolução ou repetição dos valores de sua aposentadoria, com a eventual troca por uma nova aposentadoria.”... Há apenas a troca por uma aposentadoria nova, com o cumprimento de novos requisitos, computados integral e posteriormente à primeira”

Assim, o estagiário poderá contar tempo para aposentadoria ou mesmo gozar dos benefícios da Previdência Social nas hipóteses previstas antes da Lei n.º 5.890 /73, para os casos de recolhimento de segurado... A lei previdenciária sofre mudanças ao longo do tempo e, com isso, se modifica também as regas do jogo... A nova lei do estágio é clara quando preceitua que o descumprimento de qualquer requisito legal ou de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego do educando com a

De acordo com a nova lei, o valor é de 60% (sessenta por cento) de todas as contribuições mais 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres... E nada melhor do que começarmos pelo tema; APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A aposentadoria por tempo de contribuição é a mais solicitada no INSS, e consequentemente a que houve mais alterações... APOSENTADORIA POR IDADE A idade do segurado é o requisito essencial para tal aposentadoria, quando o solicitante atinge uma idade que acaba sendo um risco social para a prestação do seu serviço

O tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores a primeira aposentadoria não entram no cálculo da nova... A reaposentação é solicitada por beneficiários quando as contribuições ou o tempo de serviço posteriores a primeira aposentadoria ajudam a aumentar o benefício... Esse possível aumento não se aplica a qualquer beneficiário e depende de critérios como o salário, o tempo de serviço, a idade, entre outros fatores

O tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores a primeira aposentadoria não entram no cálculo da nova... A reaposentação é solicitada por beneficiários quando as contribuições ou o tempo de serviço posteriores a primeira aposentadoria ajudam a aumentar o benefício... Esse possível aumento não se aplica a qualquer beneficiário e depende de critérios como o salário, o tempo de serviço, a idade, entre outros fatores

Após a reforma da previdência, o mesmo segurado receberá R$3.200,00 de acordo com as regras novas. Ou seja, ele terá uma perda de R$800,00 com a nova forma de cálculo... Futuramente o valor da aposentadoria concedida nesses termos será apurado na forma da lei ordinária a ser aprovada pelo Congresso Nacional... Quem trabalhou submetido a agentes nocivos a saúde pela quantidade de anos prevista na lei, e comprovou a exposição a esses agentes nocivos, tem direito a aposentadoria especial

que rege o tempo de serviço é aquela vigente no momento da prestação do labor "... que rege o tempo de serviço é aquela vigente no momento da prestação do labor "... Em conclusão , deve ser ratificado o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que " a lei que rege o tempo de serviço é aquela vigente no momento da prestação do labor "

Aposentadoria por idade rural híbrida ou mista é modalidade prevista no § 3º do art. 48 da Lei nº 8.213 /91, alterada pela Lei nº 11.718 /2008, que permite que o tempo de serviço urbano que o trabalhador... O juiz ressaltou, ainda, que, à época do requerimento administrativo (24/06/2008), a parte autora possuía um tempo de serviço total de 27 anos, 10 meses e 26 dias, resultante da soma do período rural com... No caso dos autos, o autor havia requerido a concessão de aposentadoria por idade rural, pretendendo que fossem considerados na contagem os tempos de serviço rurais e urbanos

a contagem do respectivo tempo de serviço para a obtenção de nova aposentadoria, ainda que por outro regime de previdência, acrescentou o desembargador Kássio Marques. 0076892-16.2009.4.01.3800... O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral quanto à questão alusiva à possibilidade de renúncia ao benefício de aposentadoria, com utilização do tempo de serviço/contribuição que fundamentou... Daí por que não vislumbro qualquer violação ao art. 18 , § 2º , da Lei 8.213 /91, nem ao art. 181-B do Decreto 3.048 /99, destacou