Ausência de Contestação e de Representação Processual em Notícias

Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Agravo interno na ação rescisória. Ausência de intimação. Comparecimento espontâneo do réu. Apresentação de defesa mediante impugnação recursal... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Honorários advocatícios. Arbitramento. Exceção de pré-executividade. Ausência de citação. Vício transrecisório. Art. 525 , § 1º , I , CPC/2015... Contraproposta pelo locatário em sede de contestação. Pedido de adoção do valor encontrado em perícia. Impossibilidade. Adstrição aos pedidos/contrapedidos. Decisão ultra petita . Inocorrência

A representação. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A manifestação sobre a prova documental. A determinação de perícia... Os princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido, da concentração dos atos processuais. Impedimento e suspeição. Horário, local, interrupção e adiamento. A entrega da contestação... Os atos processuais. Estudo dos benefícios (comuns e incapacitantes) e a produção de provas em audiência. O ônus da prova. Os documentos necessários na ação de concessão e na ação de revisão

Estabelece o Diploma Processual Civil: Art. 1.036... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO PONTO. D. A. M. PLEITO ABSOLUTÓRIO DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. CABIMENTO... hodierna do Superior Tribunal de Justiça é firme em reconhecer que o acórdão prolatado pelo Tribunal estadual em representação pela perda de graduação de militar, como decorrência de condenação criminal

Aplica-se ao processo do trabalho o § 3º do art. 292 do CPC , podendo o juiz corrigir de ofício o valor da causa, adequando-o à representação pecuniária da demanda, ainda que gere adequação do rito processual... Entende-se como requisito da ausência de “perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”, referida no § 3º do art. 300 do CPC , a possibilidade de reversão, no plano processual, da medida a ser deferida... MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

A juíza, porém, explicou que não se justificava a desconsideração da contestação, uma vez que ficou demonstrada a vontade da empresa de se defender, além de sua boa-fé processual... O nome errado do preposto na carta de representação apresentada pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda... No apelo, o pedido de reconhecimento da revelia por ausência de apresentação da credencial pelo representante da empresa nas audiências foi acolhido pelo TRT, que reformou a sentença reconhecendo parte

Aplica-se ao processo do trabalho o § 3º do art. 292 do CPC , podendo o juiz corrigir de ofício o valor da causa, adequando-o à representação pecuniária da demanda, ainda que gere adequação do rito processual... Entende-se como requisito da ausência de “perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”, referida no § 3º do art. 300 do CPC , a possibilidade de reversão, no plano processual, da medida a ser deferida... MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

AUSÊNCIA DE CONSULTA TRIPARTITE. OFENSA À CONVENÇÃO 144 DA OIT. II. AUSÊNCIA DE CONSULTA PRÉVIA ÀS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES... As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho... E COEXISTÊNCIA COM AS REPRESENTAÇÕES SINDICAIS NA EMPRESA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Fornecimento de medicação gratuita. Dever do Estado. Direito fundamental à vida e à saúde. Ausência de perda do objeto... RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Fornecimento de medicação gratuita. Dever do Estado. Direito fundamental à vida e à saúde. Ausência de perda do objeto... ou não da representação a favor do representado (alínea i)

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. ART. 932 , III , DO CPC DE 2.015... Tendo em vista que mencionado dispositivo, o advogado gozará de legitimidade ativa requerer o pagamento dos seus honorários em nome próprio, ainda que já não atue mais na representação da parte... JPC-CJF ENUNCIADO 7 – A ausência de resposta ao recurso pela parte contrária, por si só, não tem o condão de afastar a aplicação do disposto no art. 85 , § 11 , do CPC

A juíza, porém, explicou que não se justificava a desconsideração da contestação, uma vez que ficou demonstrada a vontade da empresa de se defender, além de sua boa-fé processual... O nome errado do preposto na carta de representação apresentada pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ao juízo de primeiro grau não foi considerado irregularidade capaz de justificar a decretação... No apelo, o pedido de reconhecimento da revelia por ausência de apresentação da credencial pelo representante da empresa nas audiências foi acolhido pelo TRT, que reformou a sentença reconhecendo parte