- Curso Telepresencial: Audiência Previdenciária - Aspectos Práticos

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) está promovendo o curso telepresencial Audiência Previdenciária - Aspectos Práticos.

Os interessados podem fazer sua inscrição pela internet até o dia 18 de abril. Após esta data, somente presencialmente nas subseções que transmitirem o curso e apenas das vagas restantes.

As aulas serão realizadas nos dias 22 e 23 de abril, a partir das 19h, com carga horária de 5h/aula. O valor da inscrição é de R$ 50,00. A coordenação do curso é do advogado Adilson Sanchez.

O objetivo do curso é abordar as práticas adotadas em audiência, em consequência dos pedidos (elaboração de petição inicial), da via administrativa com estudo do ônus da prova e das situações envolvendo os benefícios comuns e incapacitantes na Justiça Federal rito ordinário e sumaríssimo e na Justiça Estadual.

Segue a programação:

22/04 - segunda-feira - Adilson Sanchez

A organização judiciária. Competência. Definição de rito. Os atos processuais. Estudo dos benefícios (comuns e incapacitantes) e a produção de provas em audiência. O ônus da prova. Os documentos necessários na ação de concessão e na ação de revisão. A elaboração da petição inicial. Os atos preparatórios de audiência. Situações específicas como o trâmite diferenciado ao idoso, o "jus postulandi", a tutela antecipada e a emenda à inicial. 23/04 - terça-feira - Juiz Federal Omar Chamon

Atos de audiência. O pregão. O assento das partes. A representação. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A manifestação sobre a prova documental. A determinação de perícia. Os princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido, da concentração dos atos processuais. Impedimento e suspeição. Horário, local, interrupção e adiamento. A entrega da contestação. Razões finais.

BAGÉ

BENTO GONÇALVES

CAMAQUÃ

ESTEIO FARROUPILHA

PORTO ALEGRE

ROSÁRIO DO SUL SOBRADINHO

TRAMANDAÍ

Camila Cabrera

Jornalista MTB 16.528