Autos Conclusos Para Sentença em Notícias

Já com o parecer do MP, o flagrante vai concluso ao juiz para decidir sobre a necessidade ou não da manutenção da prisão do autuado”, esclarece... “Logo que o auto de prisão em flagrante aporta na unidade judiciária, é aberta vista ao Ministério Público... O juiz esclareceu que, ao revogar o Sursis, o processo não volta ao juiz processante, pois já existe sentença e decretação da prisão do réu

Autos concluso, e a sentença sobreveio, mesmo a magistrada Maria Maura Martins Moraes Tayer reconhecendo posicionamento contrario... Conforme consta nos autos, a aluna já cursava Engenharia Civil e pagava as mensalidades por meio do Fies (Financiamento Estudantil)... A sentença é da juíza federal Maria Maura Martins Moraes Tayer, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás (SJGO)

Estão conclusos para sentença, em comarca do Alto Vale do Itajaí, os autos de ação penal promovida pelo Ministério Público contra dois homens acusados do furto qualificado de um cachorro sem raça definida... Enquanto um deles pulou a cerca, caminhou pelo terreno e se utilizou de uma janela lateral para entrar na casa e dela retirar o cão, outro teria ficado nas imediações, ao volante de veículo utilizado para... Para tanto, impetraram habeas corpus no TJ, apreciado pela 5ª Câmara Criminal em janeiro deste ano

No intervalo de 1º de março a 25 de abrilno, foram prolatadas 844 sentenças, 1.059 decisões interlocutórias, 3.956 despachos, 2.738 autos foram conclusos para sentença, 1.521 autos conclusos para decisão... 1.619 autos conclusos para despacho, com a distribuição de 1.040 processos nas varas comuns, 783 processos distribuídos nos Juizados Especiais Federais, com a realização de 200 audiências, manutenção... Segundo dados de estimativa criteriosa, se a Justiça Federal tivesse fechado as portas para atender num outro local, a seccional ficaria pelo menos um mês desativada ao custo diário de quase 70 mil reais

Os juízes designados para o grupo deverão prolatar 40 sentenças, no prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento dos autos... Para isso, serão utilizados os seguintes critérios: número de processos incluídos na Meta 02 em tramitação na Vara e que estejam conclusos para sentença e, ainda, 90% de cumprimento acumulado, no respectivo... no máximo cinco volumes, para encaminhamento ao Grupo Permanente de Sentenças

Os juízes designados para o grupo deverão prolatar 40 sentenças, no prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento dos autos... Para isso, serão utilizados os seguintes critérios: número de processos incluídos na Meta 02 em tramitação na Vara e que estejam conclusos para sentença e, ainda, 90% de cumprimento acumulado, no respectivo... no máximo cinco volumes, para encaminhamento ao Grupo Permanente de Sentenças

O processo já estava concluso para sentença quando, no último dia 13, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus solicitado pela defesa, determinando a realização de... São Paulo, que contratou a Dersa para o gerenciamento das licitações... Contudo, as diligências solicitadas ou já haviam sido cumpridas, ocupando nada menos que três volumes dos autos, ou são inexequíveis, por se tratar de testemunho de pessoa não identificada

Mesmo sem procuração, advogados podem acessar autos de processos findos ou em andamento, autos em flagrante e autos de investigações de qualquer natureza, ainda que conclusos à autoridade... Até porque, tais elementos são imprescindíveis para a adoção de providência judiciais pertinentes, inclusive no juízo cível, se for o caso.’’ Clique aqui para ler a sentença... Como o caso teve grande repercussão na cidade, ele entendeu ainda que o advogado poderia usar as informações dos autos para dar maior alarde ao fato

Os juízes designados para o grupo deverão prolatar 40 sentenças, no prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento dos autos... Para isso, serão utilizados como critérios o número de processos incluídos na Meta 2 em tramitação na vara e que estejam conclusos para sentença e, ainda, os 90% de cumprimento acumulados, no respectivo... cinco volumes, para encaminhamento ao Grupo Permanente de Sentenças

As petições iniciais com pedidos urgentes, tais como pedidos liminares, cautelares ou de antecipação de tutela, serão conclusos imediatamente ao juiz após o seu recebimento... Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, é “necessário desconcentrar, facilitar e agilizar a atividade jurisdicional, com a delegação dos atos sem caráter decisório à secretaria judicial, para... atos ordinatórios devem ser praticados em face da petição inicial; da resposta do réu; da produção de provas; da citação e intimação; da vista fora de secretaria da unidade judiciária e da carga dos autos