Relatório aponta que Justiça Federal produziu muito durante período de cheia

Durante as homenages aos integrantes da Frente de Resistência e comemoração do Dia das Mães, no último dia 09 de maio, no auditório da seccional, Herculano Martins Nacif, diretor do foro da Seção Judiciária de Rondônia, leu relatório que constata ter sido muito produtivo o trabalho da Justiça Federal durante o período da cheia do rio Madeira. No intervalo de 1º de março a 25 de abrilno, foram prolatadas 844 sentenças, 1.059 decisões interlocutórias, 3.956 despachos, 2.738 autos foram conclusos para sentença, 1.521 autos conclusos para decisão, 1.619 autos conclusos para despacho, com a distribuição de 1.040 processos nas varas comuns, 783 processos distribuídos nos Juizados Especiais Federais, com a realização de 200 audiências, manutenção das atividades das subseções judiciárias, pois são dependentes dos links de informática desta seccional, e inquiridas 454 pessoas.

Segundo o relatório, a suspensão das atividades levaria a seccional a 30 dias paralisação, sendo 15 dias de ida e mais 15 dias na volta. Considerando o aluguel, link de informática, custos de maquinários e cotações levantadas no período, o custo de mudança das instalações seria de aproximadamente R$ 300.000,00. Acrescente-se que o custo financeiro dessa medida, levadas em consideração apenas as folhas de pagamento de servidores, magistrados e terceirizados, seria de aproximadamente R$ 2.281.000,00. Somados aos outros custos adicionais, o custo total atingiria o valor de R$ 2.581.000,00.

Além disso, durante a fase de resistência aos efeitos da enchente, foram efetuadas 829 Requisições de Pequeno Valor ao TRF1, totalizando a quantia de R$ 4.179.880,89. Segundo dados de estimativa criteriosa, se a Justiça Federal tivesse fechado as portas para atender num outro local, a seccional ficaria pelo menos um mês desativada ao custo diário de quase 70 mil reais, com a folha de pagamento dos servidores e magistrados em Porto Velho, e ainda bancária um custo diário de R$ 6.611,02 com os serviços de terceirizados de vigilância, limpeza e conservação.