Auxílio Moradia de Militares Inativos em Notícias

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  • CNMP aprova alterações na Resolução que trata do Portal da Transparência

    para contato e o endereço da unidade plantonista; * (RENUMERADO) X - descrição da natureza e custo de quaisquer outros benefícios concedidos aos membros e servidores do Ministério Público, incluindo auxílio-moradia... as receitas arrecadadas e às despesas pagas, a partir do 15º dia do mês subseqüente ao da competência, recursos e despesas dos fundos de reaparelhamento, despesas com membros e servidores ativos e inativos... atuação judicial do Ministério Público” e “Dados organizacionais do Ministério Público”. * (INCLUÍDO) Art. 6º Caberá ao Procurador-Geral da República, aos Procuradores-Gerais do Ministério Público Militar
  • Aprovada alteração em resolução que trata do Portal da Transparência

    para contato e o endereço da unidade plantonista; * (RENUMERADO) X - descrição da natureza e custo de quaisquer outros benefícios concedidos aos membros e servidores do Ministério Público, incluindo auxílio-moradia... as receitas arrecadadas e às despesas pagas, a partir do 15º dia do mês subseqüente ao da competência, recursos e despesas dos fundos de reaparelhamento, despesas com membros e servidores ativos e inativos... atuação judicial do Ministério Público" e "Dados organizacionais do Ministério Público". * (INCLUÍDO) Art. 6º Caberá ao Procurador-Geral da República, aos Procuradores-Gerais do Ministério Público Militar
  • Pauta do STF prevista para a próxima semana

    Na mesma ocasião, decidiu-se manter decisão cautelar anteriormente adotada no referido procedimento, consistente no corte imediato das parcelas de auxílio moradia aos magistrados inativos e pensionistas... Requer a suspensão dos efeitos da decisão proferida nos autos do PCA nº 484-CNJ, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento... MS 27454 - em face de decisão do Conselho Nacional de Justiça, que indeferiu pedido para sustar a execução de decisão do Superior Tribunal Militar, a qual decidiu remover compulsoriamente Antônio Monteiro
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

    Notícias26/04/2011Supremo Tribunal Federal
    Na mesma ocasião, decidiu-se manter decisão cautelar anteriormente adotada no referido procedimento, consistente no corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas... Requer a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo CNJ nos autos do PCA nº 484-CNJ, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito... de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de auxílio-moradia
  • Pauta de julgamento do STF para esta Semana

    Na mesma ocasião, decidiu-se manter decisão cautelar anteriormente adotada no referido procedimento, consistente no “corte imediato das parcelas de auxílio moradia aos magistrados inativos e pensionistas... Requer a suspensão dos efeitos da decisão proferida nos autos do PCA nº 484-CNJ, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento... MS 27454 - em face de decisão do Conselho Nacional de Justiça, que indeferiu pedido para sustar a execução de decisão do Superior Tribunal Militar, a qual decidiu remover compulsoriamente Antônio Monteiro
  • Pauta de julgamento do STF prevista para esta semana

    Na mesma ocasião, decidiu-se manter decisão cautelar anteriormente adotada no referido procedimento, consistente no “corte imediato das parcelas de auxílio moradia aos magistrados inativos e pensionistas... Requer a suspensão dos efeitos da decisão proferida nos autos do PCA nº 484-CNJ, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento... MS 27454 - em face de decisão do Conselho Nacional de Justiça, que indeferiu pedido para sustar a execução de decisão do Superior Tribunal Militar, a qual decidiu remover compulsoriamente Antônio Monteiro
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)

    Notícias11/05/2011OAB - Seccional Bahia
    mesma ocasião, decidiu-se manter decisão cautelar anteriormente adotada no referido procedimento, consistente no "corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas... Na mesma ocasião, decidiu-se manter decisão cautelar anteriormente adotada no referido procedimento, consistente no "corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas... Requer a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo CNJ nos autos do PCA nº 484-CNJ, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)

    Notícias10/05/2011Supremo Tribunal Federal
    Na mesma ocasião, decidiu-se manter decisão cautelar anteriormente adotada no referido procedimento, consistente no corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas... Requer a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo CNJ nos autos do PCA nº 484-CNJ, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito... de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de auxílio-moradia
  • STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)

    Na mesma ocasião, decidiu-se manter decisão cautelar anteriormente adotada no referido procedimento, consistente no “corte imediato das parcelas de auxílio moradia aos magistrados inativos e pensionistas... militar falecido... Por fim, alega usurpação da competência da União para legislar sobre normas gerais de garantias de policiais militares e corpos de bombeiros militares
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)

    Notícias11/08/2009OAB - Seccional Bahia
    Na mesma ocasião, decidiu-se manter decisão cautelar anteriormente adotada no referido procedimento, consistente no "corte imediato das parcelas de auxílio moradia aos magistrados inativos e pensionistas... militar falecido... Por fim, alega usurpação da competência da União para legislar sobre normas gerais de garantias de policiais militares e corpos de bombeiros militares.Em discussão: Saber se os dispositivos impugnados
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