Absolvição Pelo Crime de Ameaça em Notícias

Disse que eles passaram a pedir os pertences e lhe proferir ameaças... ABSOLVIÇÃO. 1... ABSOLVIÇÃO DOS RECORRENTES QUE SE IMPÕE. Recurso especial provido nos termos do dispositivo

Também foi pedida a absolvição do paciente quanto ao delito de desobediência... “Na situação concreta, não houve relação de subordinação entre o crime contra a dignidade sexual e o de ameaça”, afirmou... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da consunção, pedida em habeas corpus, a um homem condenado a mais de 23 anos de prisão pelos crimes de estupro, ameaça

De acordo com o juiz convocado, “a ira, mesmo que passageira, não anula a vontade de intimidar, visto que a ameaça de pessoa irada pode infundir temor à vítima, o que configura o crime de ameaça, que é... ameaça... considerado delito formal, que se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento da ameaça”

ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro. § 2º A pena aumenta-se de um terço até metade: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II... Noutra sorte, o crime de roubo qualificado é aquele tipificado no art. 157 , § 2º do Código Penal , a seguir transcrito: Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça

O homem teve confirmada, assim, pena de cinco meses e 12 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de lesão corporal e ameaça. O processo corre em segredo de justiça... A defesa, em recurso ao TJ, buscou a absolvição do réu sob o argumento de ausência de provas... Para o desembargador Nelson Maia Peixoto, relator da apelação, nos crimes relacionados com violência doméstica contra a mulher, comumente praticados longe da vista de terceiros, deve ser conferida singular

O Conselho de Justiça da Auditoria de Santa Maria, a primeira instância da Justiça Militar federal no Rio Grande do Sul, decidiu absolver um soldado do Exército acusado de cometer o crime de ameaça contra... teria dado um golpe de segurança no fuzil que portava com clara intenção de ameaçá-lo... O Ministério Público Militar pode recorrer da absolvição ao Superior Tribunal Militar

O crime foi cometido em 2013, após a prisão do irmão do réu em ação penal iniciada a partir de denúncia da vítima... destacou o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da apelação em que o réu pretendia afastar-se do enquadramento na lei e ver aplicado o princípio da insignificância para, assim, obter absolvição... O homem, na ocasião, estabeleceu contato com a cunhada através de ligações telefônicas para proferir ameaças

O homem teve confirmada, assim, pena de cinco meses e 12 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de lesão corporal e ameaça. O processo corre em segredo de justiça... A defesa, em recurso ao TJ, buscou a absolvição do réu sob o argumento de ausência de provas... Para o desembargador Nelson Maia Peixoto, relator da apelação, nos crimes relacionados com violência doméstica contra a mulher, comumente praticados longe da vista de terceiros, deve ser conferida singular

A defesa dos réus recorreu da sentença na Câmara Criminal, que, por maioria dos votos, manteve a condenação deles, decidindo pela absolvição apenas de um dos réus pelo crime de tortura... constrangido com emprego de violência e grave ameaça, um rapaz, para obterem informações acerca do paradeiro dos objetos furtados pertencentes a um dos envolvidos... “Os embargantes utilizaram viatura descaracterizada para circular com a vítima pela cidade, ocasião que recebeu vários socos, golpes na cabeça com uso de uma pedra, ouviu ameaças de morte com uma arma

Wottrich já atuou em quatro defesas do réu, obtendo absolvições em três delas... a acusação, G.S.G. teria sido mandante de uma tentativa de assassinato contra um homem de 47 anos em março de 2011, supostamente informante da polícia, que teria contribuído para a investigação de crimes... De acordo com o defensor público Lisandro Luís Wottrich, que atuou no caso, a vítima do atentado afirmava ter recebido uma carta com uma ameaça “por ser X9 da polícia”, mas nunca chegou a apresentar o