Advogado Inscrito em Seção da Oab de Outro Estado em Notícias

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  • Advogado é suspenso de convênio para assistência judiciária por não pagar anuidades da OAB

    Notícias08/05/2015Paulo Abreu
    Seção São Paulo) que suspendeu a participação de um advogado do convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a prestação de assistência judiciária gratuita, por não ter... Convênio previa expressamente a necessidade de estar em dia com a tesouraria da OAB/SP A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região declarou legal ato da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil... pela qual não se pode obrigar a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil a franquear inscrições aos profissionais que, mesmo em função de dificuldades financeiras, estejam em atraso
  • OAB Catanduva comemora 50 anos

    Notícias24/10/2016OAB - Seccional São Paulo
    Tendo ingressado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo apenas dois anos após a instalação de uma sede da OAB na cidade, o advogado Marcilio Dias Pereira Júnior guarda muitas memórias... Fundada em 1966, a Subseção de Catanduva conta hoje com mais de 1.100 advogados inscritos... Assistência dos Advogados, Arnor Gomes da Silva Júnior; diretor da CAASP, Célio Luiz Bitencourt; vice-presidente da Comissão OAB-Concilia, Roseni Mathias; e as conselheiras secionais, Adriana Galvão de
  • Comunicado: Em breve, INSS digital para toda a advocacia do Estado

    Notícias06/03/2019OAB - Seccional São Paulo
    Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo... A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo informa que dará início ao procedimento de cadastramento de todos os advogados e advogadas paulistas na plataforma... Todo atendimento será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS.Para ter acesso e se cadastrar no INSS Digital o advogado e a advogada deverão estar inscritos
  • Diretoria da OAB SP designa Luiz Eugênio Marques de Souza para presidir a Comissão de Assistência Judiciária

    Notícias03/01/2019OAB - Seccional São Paulo
    De acordo com ele, a OAB SP buscará as soluções necessárias junto à Defensoria Pública e aos Poderes Públicos constituídos na busca por melhorias para o trabalho desenvolvido pelos advogados inscritos... Como primeiro ato da gestão 2019/2021, Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, editou portarias que vão garantir os diretos dos advogados e dos cidadãos... Conforme explicou Caio Augusto, a Assistência Judiciária, por meio de convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, zela pela prestação de serviços à população carente do Estado, serviço para
  • Jovem que Agrediu Paisagista Pode Perder Carteira da OAB

    Notícias22/02/2019Andre Mansur Brandao
    A Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode caçar a carteira profissional de Vinícius Batista Serra, de 27 anos, que agrediu brutalmente a paisagista Elaine Caparroz... Idoneidade Moral Segundo a OAB/RJ, não basta que um advogado tenha conhecimento jurídico para exercer a profissão... Atualmente, ele ainda está inscrito como estagiário nos quadros da OAB. Histórico Violento Vinícius já havia se envolvido em episódios de violência
  • OAB-BA publica edital para vaga de desembargador do TJBA

    Notícias27/08/2018OAB - Seccional Bahia
    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia destinada a advogado... A eleição será convocada pela Diretoria do Conselho em data que permita a participação do maior número de advogados e advogadas inscritos no Conselho da OAB da Bahia e que estejam adimplentes e regulares... A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA, neste ato representada por seu Presidente, cumprindo o disposto no art. 94 , da Constituição Federal de 1988, em normas do Provimento nº 102/2004, do Conselho
  • OAB SP obtém liminar que impede a oferta ilegal de serviços jurídicos e captação irregular de clientela

    Notícias20/03/2018OAB - Seccional São Paulo
    dos associados que podem ser prejudicados pela irregular prestação dos serviços de advocacia, bem como os advogados devidamente inscritos no quadro da OAB, que experimentam concorrência desleal de terceiros... A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil teve deferida parcialmente (13/3) liminar nos autos da Ação Civil Pública nº 5004278-40.2018.4.03.6100 , julgada pela 22ª Vara Cível Federal de São Paulo... No pedido formulado pela OAB SP, além da suspensão imediata das atividades jurídicas, constava solicitação dos dados dos advogados que prestam ou prestaram serviços
  • OAB/MA ganha mais 496 novos advogados

    Notícias16/03/2015OAB - Seccional Maranhão
    Em uma das maiores solenidades de compromisso já realizadas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Brasil, celebrou ontem, 12, o ingresso de 496 novos advogados em seus quadros de inscritos... O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, saudou os novos advogados e disse ter ficado feliz com os discursos feitos pelo novo advogado Henrique Sousa Fonseca e pela conselheira Valéria... Cruz, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado; e o desembargador Jamil Gedeon Neto, diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão
  • Vitória da OAB/MG: município de BH não pode cobrar diferença no ITBI de advogados e estagiários

    Notícias04/09/2015OAB - Seccional Minas Gerais
    Com a decisão, advogados e estagiários regularmente inscritos na Ordem não são obrigados a efetuar o pagamento... Por força da decisão liminar deferida no Mandado de Segurança coletivo impetrado pela OAB/MG foi suspensa a exigibilidade da exigência em face de todos os advogados inscritos na entidade, o que impede... Ação coletiva movida pela OAB/MG contra PBH impede cobrança de mais 0,5% no ITBI dos imóveis comprados de 1 a 22/5/2014 O juiz federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte, João Batista Ribeiro
  • OAB-SP NÃO PODE SUSPENDER ADVOGADO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ANUIDADE

    Notícias13/01/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), negou provimento à apelação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e manteve sentença... art. 226 , CF ), não podendo deixar de destacar que a OAB, considerada por alguns como "autarquia especial", se insere num conceito amplo de Estado.”... Ao analisar a legislação sobre o tema, o relator destaca que o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB , em seu artigo 55 , caput, dispõe que os inscritos na Ordem têm como obrigação o pagamento
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