Ato de Secretário de Estado em Notícias

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  • Maus Caminhos: ex-secretário de Fazenda do AM é alvo de nova ação do MPF por corrupção e lavagem de dinheiro

    Notícias23/07/2019Ministério Público Federal
    de fazenda do Estado do Amazonas, com o objetivo de influenciar Afonso Lobo a utilizar suas prerrogativas de secretário de Estado em benefício do grupo de empresas controlado por Mouhamad... Comercial alimentou o caixa paralelo que serviu para praticar diversos atos de corrupção de agentes públicos e privados... O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou o ex-secretário de Fazenda do Estado Afonso Lobo, três empresários e o médico Mouhamad Moustafa pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva
  • Entidades solicitam ao Estado da Bahia segurança de manifestantes durante ato pelo direito à água

    Notícias09/11/2017Ministério Público Federal
    PFDC), do Ministério Público Federal; o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados encaminharam nesta quinta-feira (9) ao secretário de Estado... de Estado da Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Teles Barbosa, ofício no qual solicitam que a Secretaria oriente o aparato policial no sentido de garantir tanto o direito à manifestação quanto
  • Entidades solicitam ao Estado da Bahia segurança de manifestantes durante ato pelo direito à água

    Notícias09/11/2017Procuradoria Geral da República
    PFDC), do Ministério Público Federal; o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados encaminharam nesta quinta-feira (9) ao secretário de Estado... de Estado da Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Teles Barbosa, ofício no qual solicitam que a Secretaria oriente o aparato policial no sentido de garantir tanto o direito à manifestação quanto
  • Augusto Ferraz diz que vai continuar fiscalizando as ações governamentais

    “O ex-deputado Luiz Castro, hoje secretário de Estado da Educação (Seduc) sabe do comportamento dessa empresa”, disse o deputado, ressaltando que irá denunciá-la ao Ministério Público Federal e Estadual... Um dos assuntos explanados por Augusto Ferraz diz respeito a BR-319, cuja recuperação foi tratada pelos governos passados “como um ato de covardia”... Segundo Augusto Ferraz, “essa empresa já trouxe sérios problemas em administrações passadas pelo fato de não possuir infraestrutura adequada para atender a demanda do Estado
  • Belém: MPPA ajuíza ação por ato de improbidade administrativa

    Notícias19/12/2014Ministério Público do Estado do Pará
    Além da Assets Alicerce- Assessoria Empresarial Ltda, são réus na ACP: José Raimundo Barreto Trindade, secretário de Estado da Fazenda à época do contrato; José Carlos dos Santos Damasceno, ex-secretário... adjunto do Tesouro da Sefa; Vando Vidal de Oliveira Rego, secretário de Estado da Fazenda à época da assinatura do 2º e 3º Termo Aditivo; Antonio Lucio Cardoso Cristo, ex-diretor Fazendário da Consultoria... civil pública por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário por contratação irregular por inexigibilidade de licitação, da empresa Assets Alicerce pela Secretaria de Estado da Fazenda
  • José Nei Ascari toma posse como novo conselheiro do TCE/SC

    Entre 2008 e 2010, tornou-se secretário de Estado da Administração. Em 2010, elegeu-se pela primeira vez para a Assembleia, sendo reeleito em 2014, como o segundo deputado mais votado... O ato ocorreu no gabinete da presidência do TCE/SC. Ascari foi nomeado pelo Ato nº 2061, de 8 de novembro, do governador João Raimundo Colombo e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado... Também estavam presentes o Secretário de Estado da Casa Civil, em exercício, Luciano Veloso Lima, o deputado estadual Manoel Mota, a prefeita de São José e presidente da Federação Catarinense dos Municípios
  • Presidente da Assembleia recebe visita do titular da Secretaria Transparência e Controle

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu a visita de cortesia, na tarde desta terça-feira (23), no gabinete da Presidência, do secretário de Estado de Transparência... “É de fundamental importância a transparência e o controle dos atos dos agentes públicos. A Secretaria de Transparência e Controle vem cumprindo um importante papel nesse sentido”, disse... Rodrigo Lago afirmou que a visita teve um caráter institucional, com o objetivo de estreitar as relações entre a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e o Poder Legislativo e, também
  • MPE, TJ e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para implantação de Núcleo de Mediação Escolar

    ; pela presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva; e o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Marco... Nesta quinta-feira (20), às 18h, será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político e Administrativo, ato solene de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério... Público Estadual, Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, para desenvolvimento e execução do “Projeto Piloto de Mediação Escolar” e implantação e funcionamento do “Núcleo
  • Governador Marcelo Déda empossa oficialmente sete novos secretários

    Notícias07/03/2018Controladoria Geral do Estado de Sergipe
    Secretário de Estado da Administração no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2010... Presenças Participaram do ato de posse, autoridades como a primeira-dama do Estado e secretária de Estado da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, o vice-governador, Jackson Barreto... Compromissos Falando em nome dos demais secretários empossados, o novo secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto Prado, destacou que este é um momento novo para o Estado de Sergipe, onde a administração
  • Assembleia realiza sessão solene em comemoração aos 30 anos do Sinproesemma

    O ato solene foi presidido pelo deputado Zé Inácio Lula (PT) e, dentre outras autoridades, contou com a presença dos deputados Zito Rolim (PDT) e Rigo Telles (PV); do secretário de Estado da Educação... “Esse ato é o reconhecimento da Casa do Povo do Maranhão à luta e conquistas dos profissionais da educação de nosso estado... juntos em defesa de uma educação pública de qualidade e pela valorização dos profissionais da educação, que são compromissos do governador Flávio Dino e estão sendo honrados diariamente”, afirmou o secretário de Estado
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