MPE, TJ e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para implantação de Núcleo de Mediação Escolar

Nesta quinta-feira (20), às 18h, será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político e Administrativo, ato solene de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, para desenvolvimento e execução do “Projeto Piloto de Mediação Escolar” e implantação e funcionamento do “Núcleo de Mediação Escolar de Cuiabá”.

A iniciativa busca unir esforços para prevenção e diminuição da violência e da indisciplina nas unidades de ensino. A proposta é promover a resolução pacífica de conflitos no ambiente escolar, contribuindo para redução da judicialização desses casos e o aprimoramento das políticas públicas de educação no Estado de Mato Grosso.

O Termo de Cooperação Técnica será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro; pela presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva; e o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Marco Aurélio Marrafon.