Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

A determinação consta de resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7)... De acordo com a resolução, os importadores não poderão comercializar o produto até a conclusão dos exames e emissão dos respectivos laudos de liberação... As importações de turfa de Sphagnum (grupo de musgos), de qualquer origem, deverão ser submetidas a coleta de amostra para análise em laboratórios oficiais ou credenciados à Rede Nacional de Laboratórios

Na nossa fiscalização nós percebemos que essa lei foi aprovada em dezembro de 2018 e até o dia 31 de dezembro não foi publicada. Ficamos monitorando o Diário Oficial em janeiro e não saiu nada... Ele afirmou ainda que após a denúncia feita na imprensa, o Estado encaminhou para a Segrase as leis para serem publicadas, só que ao invés de publicar com a data de janeiro de 2019, criou um Diário Oficial... Oficial do Estado de Sergipe

A determinação consta de resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7)... De acordo com a resolução, os importadores não poderão comercializar o produto até a conclusão dos exames e emissão dos respectivos laudos de liberação... As importações de turfa de Sphagnum (grupo de musgos), de qualquer origem, deverão ser submetidas a coleta de amostra para análise em laboratórios oficiais ou credenciados à Rede Nacional de Laboratórios

A antecipação do pagamento de 50% do abono ocorre por meio da Medida Provisória 891 /2019, enviada ao Congresso por decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da... A medida provisória altera a lei, incluindo requerimentos com data de conclusão até 15 de junho de 2019 que também tenham estourado o prazo de 45 dias sem resposta... Originalmente, a Lei 13.846 /2019 (decorrente da MP 871 /2019) determinava que o Programa Especial abrangeria processos com data de conclusão prevista para até 18 de janeiro de 2019

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25/07) pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) disciplina a concessão de visto temporário e a autorização de residência de... A renovação desse prazo – ou a alteração para prazo indeterminado – foi apresentada em outra resolução, também publicada no DOU... O prazo de residência – ou a alteração para prazo indeterminado de residência – será decidido pelo Ministério do Trabalho em até 30 dias, contados a partir da conclusão da instrução do processo administrativo

A lista foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no endereço ou não agendaram a perícia no prazo estabelecido... devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. 3.Conclusão

A antecipação do pagamento de 50% do abono ocorre por meio da Medida Provisória 891 /2019, enviada ao Congresso por decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da... A medida provisória altera a lei, incluindo requerimentos com data de conclusão até 15 de junho de 2019 que também tenham estourado o prazo de 45 dias sem resposta... Originalmente, a Lei 13.846 /2019 (decorrente da MP 871 /2019) determinava que o Programa Especial abrangeria processos com data de conclusão prevista para até 18 de janeiro de 2019

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 27-11, a Resolução 1.494 CFC, que dá novas regras para o registro profissional de contadores e técnicos em contabilidade... Os técnicos de contabilidade somente puderam fazer o registro nos Conselhos Regionais de Contabilidade até 1-6-2015, tendo em vista que, após essa data, o exercício da profissão requer conclusão do curso

As medidas constam na Portaria nº 1/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (05/02)... Para viabilizar a mudança, o acervo processual começará a ser transferido a partir do próximo dia 19, com previsão de conclusão no dia 23 deste mês... Nessas duas últimas Comarcas, os fóruns, que estavam em imóveis conjugados a agências bancárias, passaram a funcionar em residências oficiais de magistrados, após adaptações

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 16-5, a Instrução Normativa 1.641 RFB, de 13-5-2016, que altera a Instrução Normativa 1.569 RFB, de 5-6-2015, que aprovou o Manual Web Service SisobraPref e estabeleceu... obrigatoriedade do Município, por intermédio de seu órgão competente, de fornecer ao INSS a relação dos alvarás para construção civil, dos documentos de habite-se concedidos ou dos certificados de conclusão