Condução Própria em Notícias

à Justiça por vontade própria... Ela falou sobre a forma como isso [a condução] está acontecendo, que é exagerada”, afirmou Fortunati... O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse hoje (4) que a presidenta Dilma Rousseff fez, no Palácio do Planalto, uma avaliação sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

coercitiva determinada pelo Juiz, não se permite a devassa do domicílio, acobertado pela cláusula de reserva de jurisdição.[18] Não causa qualquer perplexidade a realização manu propria pelo delegado... Fundamental sublinhar que o poder de reter excepcionalmente uma pessoa por poucas horas na delegacia de Polícia, por autoridade própria da autoridade de Polícia Judiciária, é amplamente consagrado nos... Expostos os fundamentos da condução coercitiva judicial, oportuno tecer considerações acerca de condução coercitiva policial. [16] É indubitável que a Polícia Judiciária, como instituição constitucionalmente

Eles alegam que a condução coercitiva foi necessária, neste caso, para a segurança pública, das próprias equipes de agentes públicos e para a segurança do próprio ex-presidente, além da necessidade de... Para os advogados do ex-presidente, as declarações dos procuradores são uma "desesperada tentativa de legitimar a arbitrária condução coercitiva do ex-presidente na sexta-feira"... De acordo com a nota, publicada no site do Instituto Lula, a condução coercitiva é uma medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se

Mas, em um país em que já não se cumpre a própria Constituição , o que é mais uma rasgadinha no Código de Processo Penal , pois não... Sim, sei que o Supremo Tribunal Federal disse que a condução coercitiva é possível. Mas não nos moldes do que estamos discutindo aqui. Cabe (ria) a condução nos termos do que está no CPP... Mais: a condução coercitiva, feita fora da lei, é uma prisão por algumas horas. E prisão por um segundo já é prisão

A própria secretária solicitou à Justiça o encerramento do caso, alegando que quem assinou o pedido foi o tio dela, sem sua autorização... desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, concluiu que não há nos autos nenhum indício da prática de crime de abuso, pois a notificação contra a secretária municipal só informou a possibilidade de condução... notificação expedida no ano passado diz que a representante da prefeitura deveria comparecer à Promotoria de Justiça local, ficando sujeita a “medidas legais cabíveis” em caso de descumprimento, assim como condução

Com as contas públicas debilitadas, os governos estaduais decidiram tomar a dianteira na condução da reforma de seus sistemas de previdência... Disponível em: < https://www.ieprev.com.br/conteudo/categoria/4/5956/seis_estados_aprovaram_reformas_proprias_para_previdencia_de_servidores >

Seu verdadeiro alvo, porém, não é corrupção, mas o amordaçamento da sociedade, especialmente das instituições que, pela própria natureza de seu fazer, sempre se destacaram por examinar criticamente a vida... as rupturas constitucionais e os riscos às garantias individuais no país, o deputado Adão Villaverde (PT) protocolou, nesta quinta-feira (7), requerimento propondo audiência pública para debater as conduções... público manifestar nossa perplexidade e nosso mais veemente protesto contra as ações judiciais e policiais realizadas contra a universidade pública que culminaram na invasão do campus da UFMG e na condução

No mesmo momento, os defensores coletaram documentos dos presentes para ajuizamento de ações, facilitando, assim, a vida dos moradores que não têm condução própria para se deslocar até a cidade.

O ministro destaca que a “indenização de transporte”, prevista na Resolução 13/2006, do CNJ, é destinada ao reembolso de magistrado que utiliza condução própria no deslocamento para nova sede; e que a... Ao decidir, o ministro salientou que, embora a Constituição Federal atribua aos estados a competência para organizar a sua própria Justiça, não procede a argumentação de que a União deixou de ter competência

O ministro destaca que a “indenização de transporte”, prevista na Resolução 13/2006, do CNJ, é destinada ao reembolso de magistrado que utiliza condução própria no deslocamento para nova sede; e que a... Ao decidir, o ministro salientou que, embora a Constituição Federal atribua aos estados a competência para organizar a sua própria Justiça, não procede a argumentação de que a União deixou de ter competência