Conversão de Aposentadoria Proporcional por Invalidez em Integral em Notícias

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  • DOUInforme 24.03.2017

    Notícias24/03/2017Conselho da Justiça Federal
    Lei 8.112 /1990, comprovada por laudo médico oficial emitido até aquela data, tem direito à conversão de seu provento de proporcional para integral segundo a sistemática de cálculo vigente até a publicação... por invalidez... Nesse caso, o fundamento legal do ato concessório não deverá ser modificado de aposentadoria voluntária para aposentadoria por invalidez permanente, devendo, contudo, como supedâneo para a integralização
  • Convênio com AASP proporciona cursos com especialistas de destaque nacional

    Notícias14/01/2011OAB - Seccional Maranhão
    de contribuição; o cálculo da aposentadoria integral e proporcional; a prova do tempo de serviço urbano e rural; a melhor época para requerimento da aposentadoria; a tábua de expectativa de sobrevida;... por invalidez e o adicional por assistência; a invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade, além dos cálculos e teses de revisão/concessão... especial; o conceito de atividade especial; a conversão do tempo de serviço; a questão da concessão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e os cálculos e teses de revisão/concessão
  • ESA/TO oferece cursos de Verão

    Notícias06/01/2011OAB - Tocantins
    Adilson Sanchez 19/1 - quarta-feira A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural... Hermes Arrais Alencar 20/1 - quinta-feira A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade... A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão
  • CURSOS TELEPRESENCIAIS

    Notícias14/01/2011OAB - Sergipe
    Adilson Sanchez 19 - quarta-feira A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural... Hermes Arrais Alencar 20 - quinta-feira A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade... A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão
  • DOUInforme 26.01.2018

    Notícias26/01/2018Conselho da Justiça Federal
    Acórdão 9880/2017 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro) Aposentadoria por invalidez. Moléstia profissional. Proventos integrais. Doença especificada em lei... A concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais, em razão de incapacitação por moléstia profissional, independe de expressa especificação em lei da patologia que motivou a inativação... em aposentadorias com proventos proporcionais e, por conseguinte, nas pensões delas derivadas
  • Sintrajud divulga clipping do Departamento Jurídico

    em aposentadoria por invalidez 13/08... que-garante-proventos-integrais-em-aposentadoria-por-invalidez Fenajufe cobra liberação do pagamento da última parcela da URV (11,98%) (FENAJUFE) 13/08... integrais, vedando a concessão sob proventos proporcionais ao tempo de contribuição. http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/legislativo/1295-ccjc-da-câmara-aprova-pec-170-2012-
  • Inscrições abertas para cursos de férias telepresenciais

    Notícias27/06/2012OAB - Seccional do Espírito Santo
    Programa 2/7 - segunda-feira A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. A desaposentação. Cálculos. Tese de revisão/concessão... Adilson Sanchez 3/7 - terça-feira A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho. Cálculos. Tese de revisão/concessão. A aposentadoria por idade... A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do PPP perfil profissiográfico previdenciário. Cálculos. Tese de revisão/concessão. Dr
  • Inscrições abertas para cursos de férias telepresenciais oferecidos nas subseções e na ESA

    Notícias11/01/2011OAB - Seccional do Espírito Santo
    Adilson Sanchez 19/01 - quarta-feira A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural... Hermes Arrais Alencar 20/11 - quinta-feira A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade... A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão
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