Cláusula Assecuratória em Notícias

"Depreende-se da decisão regional a desatenção para com o disposto na regra citada", observou o relator da questão no TST após registrar que "inexistindo no contrato de experiência cláusula assecuratória... Ao examinar a questão, o órgão de segunda instância verificou o uso da cláusula de prorrogação do contrato de experiência... No TST, contudo, a decisao do TRT/RJ foi modificada, principalmente devido à constatação da inexistência de cláusula prevendo o direito ao aviso prévio e do pagamento pela empresa da indenização prevista

Como o regimento interno do condomínio em questão (Associação Dos Permissionários da SQS 110 Bloco JK) não prevê cláusula assecuratória de prejuízos materiais experimentados pelos condôminos, ao contrário... que o condomínio apenas será responsabilizado pela reparação dos prejuízos experimentados pelos condôminos em decorrência de furtos praticados nas áreas comuns e autônomas do edifício quando houver cláusula

Isso porque o Ministério Público pretende executar cláusula do TAC firmado com a empresa responsável pela construção de empreendimento imobiliário... Adoção de todas as cautelas assecuratórias pela transportadora. Agravamento do risco pelo segurado. Ato culposo ou doloso. Responsabilidade Civil. Dever de indenização da seguradora. Exoneração... Discute suposto inadimplemento parcial de uma das cláusulas previstas no TAC firmado com o Ministério Público Estadual, alusivas a obras de melhorias e conservação em prédios, sob a alegação de que não

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE GESTÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6, DE 6 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução

Uma das cláusulas do acordo estipula que, no período de uso exclusivo, o estádio será entregue à Fifa livre de quaisquer direitos de terceiros e oportunidades... utilização das cadeiras, além de sua natureza transitória, se traduz em circunstância fática indispensável à preservação do compromisso assumido internacionalmente, além de revelar-se como medida assecuratória

É certo, como tem advertido o Supremo Tribunal Federal, que a garantia da intangibilidade profissional do advogado não se reveste de caráter absoluto, eis que a cláusula assecuratória dessa especial prerrogativa... profissional e na defesa de seu constituinte -, a causa de exclusão da delituosidade, tal como prevista no artigo 142 , inciso I , do Código Penal , que consagra, em favor desse profissional do Direito, a cláusula

"É certo, como tem advertido o Supremo Tribunal Federal, que a garantia da intangibilidade profissional do advogado não se reveste de caráter absoluto, eis que a cláusula assecuratória dessa especial prerrogativa... profissional e na defesa de seu constituinte -, a causa de exclusão da delituosidade, tal como prevista no artigo 142 , inciso I , do Código Penal , que consagra, em favor desse profissional do Direito, a cláusula

"É certo, como tem advertido o Supremo Tribunal Federal, que a garantia da intangibilidade profissional do advogado não se reveste de caráter absoluto, eis que a cláusula assecuratória dessa especial prerrogativa... profissional e na defesa de seu constituinte -, a causa de exclusão da delituosidade, tal como prevista no artigo 142 , inciso I , do Código Penal , que consagra, em favor desse profissional do Direito, a cláusula

Medida assecuratória real. Natureza jurídica. Depósito judicial. Art. 11 da Lei n. 9.289 /1996. Correção monetária. Taxa referencial (TR). Remuneração básica caderneta de poupança. Taxa SELIC.

Uma das cláusulas estipula que, no período de uso exclusivo, o estádio será entregue à Fifa livre de quaisquer direitos de terceiros e oportunidades... utilização das cadeiras, além de sua natureza transitória, se traduz em circunstância fática indispensável à preservação do compromisso assumido internacionalmente, além de revelar-se como medida assecuratória