Compras Internacionais em Notícias

Assim, concluíram os magistrados que “a falha na prestação do serviço de transporte aéreo, com o malogro de viagem internacional programada, frustra a legítima expectativa do consumidor e é causa de dano... comprovar que informou a autora “com antecedência e de maneira clara, da necessidade de apresentação de qualquer documento além dos ordinariamente exigidos para o embarque de passageiros em viagem internacional... Ela teve o trecho interno de seu voo suspenso pela requerida sob a alegação desta de que havia suspeita de fraude indicada pelo próprio cartão de crédito usado na compra do bilhete

Mas, nem todo passageiro que compra a passagem consegue viajar... Aviacao Civil ( Anac ) divulgou recentemente que, entre janeiro e novembro de 2023, foram transportados 102,6 milhões de passageiros no país, sendo 83,5 milhões em voos domésticos e 19,1 milhões em internacionais... A regra diz que o cliente pode desistir da passagem adquirida pela internet ou por telefone, no prazo de sete dias a contar da data da compra

Embora a encomenda postal tenha sido remetida ao endereço do acusado, é temerário concluir que ele tenha sido o responsável pela compra dos filtros de água abastecidos com drogas... no Brasil, quer no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quer nos Correios, antes de chegar ao pretenso destinatário final", disse... Tratando-se de tráfico internacional de drogas, via de regra praticado por organizações criminosas subjacentes, não é improvável pensar que a encomenda pudesse ser interceptada por seus integrantes aqui

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional sobre a Convenção de Viena para Compra e Venda Internacional de Mercadorias e o Brasil... Durante o evento, será lançado o livro “ Comentários à CISG Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias ”... O objetivo do encontro é debater a adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG)

Sendo assim, compras feitas em lojas como a Amazon e a AliExpress seriam tributadas se passassem do limite... Em outras palavras, uma lei decretada em 1980, responsável por simplificar a aplicação de impostos em remessas postais internacionais, impede que a tributação seja diferente para encomendas em que o remetente... condição de o remetente ser pessoa física e a limitação da isenção a produtos de até 50 dólares não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804 /80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais

sobre a Convenção de Viena para Compra e Venda Internacional de Mercadorias e o Brasil... O evento tem por finalidade discutir o tema da adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG)... O evento reunirá renomados palestrantes nacionais e internacionais

O edital também prevê champagne Brut com ao menos quatro premiações internacionais, cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre, além de gim, vodca, conhaque envelhecido por no mínimo dois anos... Solange Salgado, juíza da 1ª Vara Federal em Brasília, decidiu, nesta segunda-feira (6), pela suspensão da licitação promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas vinhos... A compra de comidas e bebidas de “elevado padrão gastronômico, com alto custo de dinheiro público” poderá ser prejudicial ao patrimônio público e, especialmente, “à moralidade administrativa”

– com premiação internacional – para as refeições servidas aos seus integrantes e convidados... Um ministro disse reservadamente à reportagem que a compra não foi previamente discutida pelos magistrados em sessão administrativa e, portanto, não foi chancelada pelo colegiado... Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas e decidiu acertar a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados

Esses negócios diziam respeito à compra e venda ( trading ) no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras), gasóleo de vácuo... As referidas trading companies comercializam de modo maciço e recorrente com a estatal brasileira no mercado internacional... Dentre as empresas investigadas com atuação internacional, estão gigantes com faturamento superior ao da Petrobras, como Vitol, Trafigura e Glencore

TAGS avianca danos materiais danos morais destaque9 extravio de bagagem indenização News vôo internacional... Assim, o passageiro teve que realizar compras e gastos que não estavam previstos. Com isso, perdeu tempo e dinheiro, deixando de fazer passeios que estavam programados... Contudo, ao analisar recurso, o desembargador relator salientou que, em relação ao extravio de bagagem de passageiro em transporte aéreo de voo internacional, a referida norma fixou em 1000 Direitos Especiais