Compras Internacionais em Notícias

8.304 resultados
Ordenar Por
  • Compra internacional.

    Notícias16/02/2018Chicó Silva
    Ola boa tarde eu fiz uma compra no site do GearBest no valor de USD 43.89 e na nossa moeda um valor de R$ 149,06 eu fui taxado o que eu devo fazer nesse caso posso pedir uma revisão junto ao ministério
  • Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

    Notícias09/08/2022Grupo Bettencourt
    De acordo com os autos, o cliente notou que uma compra internacional paga em euro havia sido realizada em seu cartão de crédito, estourando o limite permitido, inclusive do cheque especial... de segurança da ré, que não por outro motivo estornou parcialmente o valor indevidamente debitado, bem como bloqueou as duas tentativas de compras posteriores advindas do mesmo estabelecimento”... Para a juíza Luciana Bassi de Melo, “a compra não reconhecida pelo consumidor ocorreu em outro país, num montante totalmente divergente do perfil apresentado pelo cliente, evidenciando a falha no sistema
  • Brasil discute direitos do consumidor em compras internacionais na OMC

    Notícias30/06/2019Hacker Jurídico
    Entre os temas que serão discutidos estão regras para troca de dados entre empresas e prestadores de serviços de diferentes nações, meios de assegurar direitos dos consumidores em compras internacionais... A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu início a discussões sobre acordos relacionados ao comércio eletrônico internacional nesta semana
  • É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas?

    Notícias30/01/2014Rafael Costa
    voltados para colecionadores de DVD e Blu-ray, está repercutindo bastante entre aqueles que costumam fazer compras internacionais... Caso você seja tributado em uma compra internacional cujo valor seja abaixo de US$ 100, a recomendação é entrar com um pedido de revisão... Tecmundo via BJC: "É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas" Por Wikerson Landim Um post publicado nesta quinta-feira (30) no site BJC , um dos mais importantes do país
  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em compras realizadas em sites internacionais

    Notícias25/11/2021Consumidor News
    Código de Defesa do Consumidor em compras realizadas em sites internacionais A aplicação do Código de Defesa do Consumidor em compras realizadas em sites internacionais deve ser vista com ressalvas... Cuidados ao realizar compra em sites internacionais Por derradeiro, a compra em sites internacionais requer alguns cuidados extras: Observar a possibilidade de tributação pelo Brasil do produto comprado... Além da difusão da informação e conhecimento, é possível realizar compras em diversos sites internacionais
  • Padronização de aspectos práticos das negociações em contratos de compra e venda internacionais

    Notícias21/01/2020DB Tesser Sociedade de Advogados
    Incoterms® são regras criadas pela ICC – Internacional Chamber of Commerce com o fito de assegurar padronização de aspectos práticos das negociações em contratos de compra e venda internacionais, estabelecendo... Tais alterações foram delineadas para acompanhar as mudanças no mercado internacional, destacando-se a importância de se observar os termos em contratos de compra e venda, ponderando-se entre vendedores... Desde o dia 1º de janeiro de 2020, passou a viger uma nova versão dos termos internacionais de comércio , com destaque para as seguintes alterações: – O conhecimento de embarque poderá ser emitido a bordo
  • SJDF assegura isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículo automotor a deficiente físico que não possua CNH especial.

    Notícias05/12/2023Fonseca de Melo e Britto Advogados
    O cliente foi diagnosticado com espondilodiscopatia degenerativa difusa e condromalácia da rótula, ambas doenças categorizadas na Classificação Internacional de Doenças... Juiz identificou inteira razão à parte autora e julgou procedente o pedido, assegurando ao autor a isenção do IPI na compra de veículos automotores prevista na Lei nº. 8.989 /95... considerando o prévio reconhecimento, pelo Poder Público, de sua deficiência física, o Requerente requereu, junto à Receita Federal, a declaração da isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI na compra
  • eFX: novos meios de pagamentos e transferências internacionais abrem portas às Fintechs e ao Pix internacional

    e venda de moeda estrangeira; · caso o estrangeiro realize operação de compra ou venda de moeda estrangeira em valor igual ou superior a 100 mil reais deverá cadastrar essa conta no Sisbacen; · as compras... Para efeitos desta Circular, é considerado eFX o serviço de pagamento ou transferência internacional que, por meio de operação de câmbio ou mediante transferência internacional em reais realizada na forma... no Brasil que serão titularizadas por pessoa física ou jurídica domiciliadas ou com sede no exterior e poderão ser movimentadas com o limite de 10 mil reais , a não ser que se trate de operação de compra
  • Você sabe quais são seus direitos quando realiza compras em sites internacionais?

    Notícias03/09/2015Camila Vaz
    Quanto aos riscos de adquirir um produto em uma loja online, o advogado explica que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro pode abranger compras internacionais... O grande problema das compras internacionais é que o produto pode já se encontrar fora do alcance do site ou vendedor, já que pode estar retido na Receita Federal ou nos Correios... Entre os principais problemas enfrentados por quem faz compras em sites internacionais estão a perda ou extravio dos produtos, as taxas cobradas sobre importação, questões relacionadas à confiabilidade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo