Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

de municípios de São Paulo na utilização da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Rede Infoseg) O coordenador-geral da Infoseg, Reinaldo Las Cazas, e... do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), foi viabilizada pela regulamentação da Rede em 2007, por meio de convênio entre as prefeituras e a Secretaria Nacional de Segurança... Brasília 23/06/2010 (MJ) - Representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, estarão em Campinas nesta quinta-feira (24) para treinar secretários e gestores

As outras três reuniões de trabalho são a Reunião de Integração do GNDH com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); a Reunião Prévia de Coordenadores do GNDH; e a Reunião Plenária, no encerramento... dos diversos ramos do Ministério Público; e fomentar a cooperação entre os Ministérios Públicos e a União, os Estados, o Distrito Federal e Territórios, os Municípios, com vista à efetivação dos direitos... convênios e de outros meios de atuação

De acordo com a ação penal do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, o ex-gestor celebrou o convênio nº 103/99 com o Ministério da Integração Nacional, no ano de 1999, com o objetivo de construir... Após a análise de contas do município, o TCE constatou que não houve licitação para a execução do convênio... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) (86) 3214-5987 prpi-ascom@mpf.mp.br facebook.com@MPFederal t witter@MPF_PI instagram@mpf_oficial

As outras três reuniões de trabalho são a Reunião de Integração do GNDH com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); a Reunião Prévia de Coordenadores do GNDH; e a Reunião Plenária, no encerramento... dos diversos ramos do Ministério Público; e fomentar a cooperação entre os Ministérios Públicos e a União, os Estados, o Distrito Federal e Territórios, os Municípios, com vista à efetivação dos direitos... convênios e de outros meios de atuação

O Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) aprovou nesta terça-feira, em reunião na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, o novo Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (PNAP)... Ações previstas - Dentre as ações previstas no Plano Nacional estão a criação de lei que torna obrigatória a contratação de aprendizes na administração direta; promoção à integração ao mundo do trabalho... do trabalho. 7 - Articulação entre os atores da Aprendizagem Profissional: divulgar experiências e boas práticas de Estados e Municípios em reuniões do Fórum Nacional de Aprendizagem; promover ações interministeriais

Educação, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional... Segundo consta na sentença judicial, foi caracterizado o desvio de recursos públicos da ordem de R$ 1.583.435,30, verba relativa a convênios celebrados entre a União e o município... Esquema fraudulento - De acordo com a decisão judicial, as fraudes aconteciam da seguinte forma: inicialmente, o ex-prefeito firmava convênios e contratos com a União

Agora, a Fundação Nacional de Saúde, o Ministério das Cidades, da Integração Nacional e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba devem enviar ao TCU em 180 dias um plano de... O problema se agrava com a estiagem que assola a região desde 2010, correndo-se o risco de vários municípios entrarem em colapso no abastecimento em 2016... Nesses municípios, a alternativa para o acesso à água não vem do céu nem da rede de distribuição, mas do chafariz, de bicas, minas, carros pipa ou cisternas

As verbas federais eram provenientes de convênio entre o Ministério da Integração Nacional e o município de Cruzeiro do Sul, cujo prefeito, à época, era o atual vice-governador do Acre, Carlos César Correia... O município de Cruzeiro do Sul fica a cerca de 710 quilômetros de Rio Branco... De acordo com a denúncia, de um convênio que teria liberado pouco mais de quatro milhões de reais, teriam sido desviados 1,8 milhão de reais

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano (SDH) assinaram, na tarde desta terça-feira (13), um convênio de... capacitar os futuros integrantes de conselhos municipais do idoso a serem implantados nos municípios paraibanos... O MPPB já desenvolve o projeto 'Concretizando Cidadania – Conselho Municipal do Idoso: Espaço de Participação, Fortalecimento e Integração', que faz parte do Planejamento Estratégico da instituição e visa

O conselho de administração terá representantes: - três do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - um do Ministério dos Transportes; - um do Ministério da Integração Nacional; - um dos Poderes... Tramitação A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento... - um da Confederação Nacional da Indústria (CNI)