MPPB, TCE e Secretaria do Desenvolvimento Humano assinam convênio de cooperação

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano (SDH) assinaram, na tarde desta terça-feira (13), um convênio de cooperação técnica para iniciativas conjuntas de estímulo e amparo às atividades desenvolvidas pelos Conselhos Municipais de Idosos na Paraíba.

O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, no gabinete do presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, com a participação da secretária do Desenvolvimento Humano, Maria Aparecida Ramos.

O MPPB já desenvolve o projeto 'Concretizando Cidadania – Conselho Municipal do Idoso: Espaço de Participação, Fortalecimento e Integração', que faz parte do Planejamento Estratégico da instituição e visa capacitar os futuros integrantes de conselhos municipais do idoso a serem implantados nos municípios paraibanos. O projeto é desenvolvido pelo promotor de Justiça Valberto Lira, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Cidadão (Caop do Cidadão).

A partir de agora, o projeto do MPPB terá o apoio do Programa Voluntários do Controle Externo (Você), de iniciativa do TCE, criado em junho de 2007, com o objetivo de executar ações que integram a política nacional do idoso em João Pessoa e no interior do estado.

Criador do Você, quando então exercia a presidência do TCE, o conselheiro Arnóbio Viana também participou da assinatura do convênio e vai assumir a nova coordenação do programa. Em maio de 2009, Arnóbio foi chamado a Brasília para receber o 'Prêmio Sérgio Arouca', iniciativa do Ministério da Saúde para reconhecer experiências inéditas e positivas na promoção da saúde no Brasil.

O promotor de Justiça Valberto Lira não pode estar presente na assinatura do convênio, porque se encontrava em Taperoá, onde o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Cidadão promove mais um curso de capacitação para conselheiros municipais do idoso e profissionais da assistência social. A capacitação está acontecendo no Fórum Eleitoral localizado no centro da cidade de Taperoá (a 250 quilômetros de João Pessoa). O curso tem o apoio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e do Conselho Estadual do Idoso.