Corte de Fornecimento de Energia Elétrica em Notícias

Página 5 de 1.567 resultados
Ordenar Por
  • Coelce deve indenizar comerciante por cortar indevidamente o fornecimento de energia elétrica -

    Notícias21/10/2011Tribunal de Justiça do Ceará
    Disse que houve apenas a troca do medidor e não o corte no fornecimento da energia... De acordo com os autos, a concessionária cortou o fornecimento de energia elétrica do estabelecimento comercial de R.A.G.O., alegando que o medidor havia sido alterado... A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 5 mil para comerciante que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente
  • Liminar obtida pela Defensoria Pública de SP garante fornecimento de energia elétrica a moradores do assentamento em Jacareí

    Notícias04/08/2016Defensoria Pública de São Paulo
    A Defensoria Pública de SP obteve nesta terça-feira (2/8) uma decisão liminar que garante o fornecimento de energia elétrica para os moradores do assentamento Chácara Marília, em Jacareí (cerca de 80 km... A medida beneficia pelo menos 10 famílias que procuraram a instituição relatando ter havido corte de toda a energia elétrica que as abastecia... A energia elétrica é um bem essencial
  • Liminar obtida pela Defensoria Pública de SP garante fornecimento de energia elétrica a moradores de assentamento em Jacareí

    Notícias04/08/2016Defensoria Pública de São Paulo
    A Defensoria Pública de SP obteve nesta terça-feira (2/8) uma decisão liminar que garante o fornecimento de energia elétrica para os moradores do assentamento Chácara Marília, em Jacareí (cerca de 80 km... A medida beneficia pelo menos 10 famílias que procuraram a instituição relatando ter havido corte de toda a energia elétrica que as abastecia... A energia elétrica é um bem essencial
  • Consumidor deverá receber indenização por corte indevido de energia elétrica

    Notícias07/11/2016Professor Rafael Siqueira
    Por ter suspendido indevidamente o fornecimento de energia elétrica na residência do consumidor... Entenda o Caso O reclamante procurou à Justiça alegando que, em junho deste ano, a empresa requerida “de forma arbitraria e equivocada suspendeu o fornecimento de energia elétrica de sua residência”, dizendo... elétrica que justificasse a interrupção de seu fornecimento, vez que no campo data de pagamento, consta que a fatura fora paga antes do vencimento”
  • Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

    Concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica foi condenada por danos morais sofridos por consumidor em Mossoró... Do processo consta que o autor teve fornecimento de energia suspenso equivocadamente, uma vez que todas as faturas anteriores à data do corte foram pagas... Considerando o porte econômico da ré, bem como a essencialidade do fornecimento de energia elétrica à vida dos mais comuns dos cidadãos, o juiz decidiu fixar em cinco mil reais a indenização, com incidência
  • Distribuidora é condenada por interrupção de fornecimento de energia a posto de gasolina

    Notícias07/11/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Danos ao autor foram causados pela falha na prestação do serviço, pois o fornecimento de energia elétrica se deu de forma descontínua e irregular por dois dias... No dia seguinte, por volta das 7h30, o fornecimento de energia elétrica foi cortado totalmente, deixando o estabelecimento comercial inativo e às escuras até o dia seguinte... A juíza afirmou em sua sentença que "no caso, os danos ao autor foram causados pela falha na prestação do serviço pela concessionária, pois o fornecimento de energia elétrica se deu de forma descontínua
  • Fornecimento de energia elétrica no Município de Matinhas será suspenso por inadimplemento...

    Notícias26/10/2010JurisWay
    Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado deram provimento parcial, na manhã desta terça-feira (26), suspendendo o fornecimento de energia elétrica nos prédios públicos do Município... De acordo com o relatório do juiz Carlos Sarmento, o magistrado de primeiro grau determinou, na Ação Cautelar c/c Pedido Liminar, o imediato restabelecimento do fornecimento de energia no Município, sob... Alegou a Energisa, que a legalidade do ato de suspensão de energia elétrica têm como base as Leis nºs 8.987 /95 e 9.427 /96 e a Resolução nº 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANNEL) que
  • Ângela Portela manifesta temor com fornecimento de energia em Roraima

    Notícias17/08/2016Senado
    De acordo com a senadora, os moradores de Roraima já sofrem com os constantes cortes no fornecimento de energia, ocasionados pelo fato de o estado não estar interligado ao sistema elétrico nacional... Todos os moradores de Roraima e todas as empresas do estado devem receber do poder público plenas garantias de estabilidade no fornecimento de energia e de preços compatíveis com os serviços prestados... O governo alega que a empresa não tem condições econômicas para cumprir as medidas determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo tendo contraído um empréstimo de R$ 600 milhões
  • Garantido fornecimento de energia ao Corpo de Bombeiros

    Notícias23/07/2010JurisWay
    O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte conseguiu uma sentença que confirma liminar deferida ao órgão garantindo o fornecimento de energia elétrica à Corporação... A sentença interrompe os efeitos da comunicação de suspensão emitida pela Companhia Energética do RN (Cosern), o que garante, assim, o fornecimento de energia elétrica, até ulterior deliberação do juízo... Nos autos, o Estado, autor da ação, informou que a Corporação do Corpo de Bombeiros Militar do RN recebeu notificações de Comunicação de Suspensão de Fornecimento de Energia Elétrica, em virtude da suposta
  • Concessionária condenada por interrupção de fornecimento de energia a posto de gasolina

    Notícias06/11/2013Carta Forense
    No dia seguinte, por volta das 7h30, o fornecimento de energia elétrica foi cortado totalmente, deixando o estabelecimento comercial inativo e às escuras até o dia seguinte... A juíza afirmou em sua sentença que no caso, os danos ao autor foram causados pela falha na prestação do serviço pela concessionária, pois o fornecimento de energia elétrica se deu de forma descontínua... A alegação da requerida de que o autor não ficou sem o fornecimento de energia, eis que apenas uma das fases estava comprometida, não merece guarida
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo