Criptoativos em Notícias

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  • PL aprovado pela Câmara abre caminho para regulamentação de criptomoedas

    Entendo que esse texto, caso aprovado no Senado, incluirá os crimes de lavagem de dinheiro, que utilizam criptoativos, na lei de lavagem de dinheiro... Vítor Stüssi , sócio da área de planejamento patrimonial e compliance financeiro do Chenut Oliveira Santiago Advogados, espera que, com a aprovação do PL, as contradições acerca do conceito dos criptoativos... o advogado e engenheiro Isac Costa , especialista em regulação financeira e criptomoedas, sócio do Warde Advogados, lamenta que o PL não faça referência a tecnologias de registro distribuído e a criptoativos
  • Lei que regulamenta criptomoedas previne crimes, mas não deverá ter efeito rápido

    Atualmente, a maioria das pessoas usa criptoativos não como forma de pagamento, mas como investimento... Posiciona o país positivamente e internacionalmente entre os poucos países que possuem lei sobre os criptoativos."... Norma aprovada no Congresso traz definições sobre o mercado de criptoativos A ConJur já mostrou , à época da aprovação no Senado, que o PL tinha um caráter conceitual
  • Expojud 2023: Fórmula1, cibersegurança e proteção de dados movimentam último dia de congresso sobretecnologia e justiça

    Notícias30/10/2023It Comunicação Integrada
    Criptoativos e Blockchain O mundo dos criptoativos também foi destaque no Expojud... “As novas pirâmides captam dinheiro do grande público sob pretexto dos criptoativos. Pessoas caem em golpes de pirâmides por não conhecerem aspectos básicos de criptoativos”, alertou... Senra também destacou que os golpes com criptoativos acontecem, muitas vezes, pela falta de informação da população em geral
  • Receita Federal publica Instrução Normativa que obriga Pessoas Físicas e Jurídicas a comunicarem as operações envolvendo Criptomoedas

    Notícias01/08/2019Gustavo Ferreira
    popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, descritas no § 2º do art. 6º (compra e venda; permuta; doação; transferência de criptoativo para a exchange; retirada de criptoativo da exchange; cessão... temporária - aluguel -; dação em pagamento; emissão; e outras operações que impliquem em transferência de criptoativos)... publicada a Instrução Normativa nº 1.888/2019, a qual instituiu e disciplinou a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, relativas às operações com criptoativos
  • Receita Federal lança Instrução Normativa para incluir em seu “radar” as operações realizadas com criptomoedas

    Notícias14/05/2019DB Tesser Sociedade de Advogados
    Devem ser informadas a data da operação, o tipo de operação, os titulares da operação, os criptoativos usados na operação, a quantidade de criptoativos negociados, o valor da operação em reais e o valor... As Exchanges funcionam como corretoras do mercado de criptoativos, permitindo a compra e venda da moeda virtual entre os usuários, dentre outras operações... A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos (popularmente conhecidos como “moedas virtuais”) terão que prestar informações à Receita Federal
  • Empresas serão obrigadas a prestar contas mensais sobre moedas virtuais

    Notícias08/05/2019Consultor Jurídico
    Empresas, pessoas físicas e corretoras que fazem operações com criptoativos deverão prestar informações à Receita Federal a partir de agosto deste ano... "A regulamentação é sim necessária, não só em relação às obrigações acessórias, mas também em relação à própria tributação destes criptoativos", avalia... Os criptoativos são conhecidos como moedas virtuais. Segundo a Receita Federal, a Instrução Normativa foi criada visando o combate a crimes como sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
  • Receita ajusta norma sobre moedas virtuais

    Notícias11/07/2019COAD
    Considera-se wallet como uma conta virtual ou carteira virtual, necessária para operar com os criptoativos... União de hoje, 11-7, a Instrução Normativa 1.899 RFB/2019 que altera a IN 1.888 RFB/2019 que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos... (moedas virtuais ou ativos virtuais protegidos por criptografia) pela exchange de criptoativos domiciliada para fins tributários no Brasil, bem como pela pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada
  • MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptus

    Notícias10/11/2021Dr Rogger Carvalho Reis
    O colegiado acolheu a proposta do Gaeco e aprovou a liquidação imediata dos criptoativos apreendidos... O objetivo é aprofundar o debate sobre criptoativos no órgão e estabelecer diretrizes de atuação para os membros do MPF... Os criptoativos apreendidos foram transferidos para uma conta aberta pelo MPF numa corretora brasileira de bitcoins e criptomoedas, para impedir que continuassem a ser movimentadas à distância pela organização
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